terça-feira, 7 de março de 2017

ELEIÇÕES 2018

Cúpula do PT acredita que anúncio poderá blindar ex-presidente contra novas acusações

Lula deve oficializar pré-candidatura à presidência no próximo dia 20 em São Paulo
O ex-presidente Lula (PT) deve oficilizar, no próximo dia 20, a pré-candidatura à presidência da República. A decisão foi tomada após conversas com a cúpula do partido e toma por mote o manifesto assinado por mais de 400 intelectuais em apoio ao nome do petista.

Para a cúpula do PT, Lula deve lançar sua pré-candidatura como uma forma de "blindagem" contra futuras acusações do Ministério Público Federal. A ideia é que, com a pré-candidatura oficializada, a defesa do ex-presidente possa alegar cunho político em novas ações contra o petista. O anúncio deve ocorrer na sede do PT de São Paulo.

MPCE RECEBE MAIS UMA REMESSA RE RELATÓRIOS DO TCM



O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu mais uma remessa de relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM), na manhã desta segunda-feira (06/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Os relatórios são referentes às inspeções realizadas nos municípios de Aracati, Irauçuba, Várzea Alegre, Aquiraz, Tianguá e Umari em decorrência dos decretos de emergência ou calamidade pública emitidos pelas novas gestões municipais. Foi avaliada a compatibilidade desses decretos com a realidade dos municípios.

De um total de 98 municípios com decretos, a comitiva do TCM visitou 30 deles desde o dia 16 de janeiro deste ano, em um trabalho de levantamento de dados que está ajudando na atuação do MPCE. “O TCM tem experiência na avaliação orçamentária, contábil e de obras. As provas são colhidas em tempo real, o que é importante para o nosso trabalho”, destacou a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontelene, coordenadora da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) do MPCE.

Vanja explicou que o conteúdo dos relatórios ainda é sigiloso e estão sendo acompanhados e avaliados pelos promotores de Justiça das comarcas visitadas. Sendo identificadas irregularidades, o MPCE tomará providências judiciais cabíveis. “Se forem no âmbito da improbidade, o objetivo é a devolução dos recursos. Se for no âmbito criminal, são tomadas ações penais”, disse. Ela reforçou que o mais importante dessa parceria entre TCM e MPCE é a prevenção de irregularidades. “Trabalhar com o prejuízo significa que a população já sofreu o impacto das irregularidades. O importante é que esse trabalho seja preventivo”, destacou.

Campanha de carnaval
 
Na oportunidade, Vanja Fontelene destacou a campanha de prevenção desenvolvida pelo MPCE com o tema “Carnaval Legal”, baseada na atuação dos promotores de Justiça junto aos municípios que decretaram estado de emergência e mesmo assim anunciaram festa de carnaval. “Vamos agora receber do TCM as fiscalizações dos municípios que realizaram carnaval e a partir dos relatórios vamos também fazer as comparações e adotar as medidas cabíveis”, anunciou Vanja Fontenele.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

TCM JULGA MAIS DE 50 PROCESSOS

PRIMEIRA CÂMARA DO TCM JULGA MAIS DE 50 PROCESSOS

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Mais de cinquenta processos foram julgados na sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na manhã desta terça-feira (7).

Dentre os processos julgados foram 14 atos de aposentadoria; três atos de pensão; 20 prestações de contas de gestão; 13 tomadas de contas especiais e uma representação.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TCM, conselheiro Manoel Veras, e teve a presença dos demais integrantes da turma: conselheiros Pedro Ângelo e Francisco Aguiar; e conselheiro–substituto Fernando Uchôa. Participaram ainda o procurador do Ministério Público junto ao TCM, Júlio César Rola Saraiva, e o secretário Luiz Mário Vieira.

A Primeira Câmara realiza seus julgamentos sempre às terças-feiras, no Plenário do TCM.

sexta-feira, 3 de março de 2017

TCM FISCALIZA MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Relatório constata, entre outras coisas, omissão de gestores em adotar medidas para normalizar caos nas cidades

TCM fiscaliza municípios que decretaram situação de emergência, mas continuaram na farra
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) receberá na próxima segunda-feira (6) a quinta remessa de relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relativa à operação especial de fiscalização de decretos de emergência emitidos por municípios cearenses neste ano.

Segundo o TCM, serão compartilhadas informações das inspeções realizadas no período de 13 a 17 de fevereiro, em Aracati, Irauçuba, Várzea Alegre, Aquiraz, Tianguá e Umari. A entrega ocorre na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), às 9h.

As constatações mais frequentes na fiscalização foram:

1) inércia administrativa (omissão) na adoção de medidas para normalizar a situação dita como anormal;
2) aquisição de bens e contratação de serviços sem precedência de adequado procedimento de licitação e contratação, com burla à legislação que regula a matéria;
3) falhas em procedimento de dispensa de licitação;
4) pessoal trabalhando sem a devida formalização do vínculo funcional;
5) inexistência de controle interno sobre as atividades executadas na atual gestão;
6) vínculo entre agentes públicos e empresa fornecedora de bens ou serviços.

O que acontece

Os relatórios técnicos fornecem ao MP-CE informações que podem servir de embasamento para a atuação tanto no aspecto de improbidade como da responsabilidade penal.

No TCM, esses documentos podem dar abertura a tomadas de contas especiais para apuração de responsabilidade dos agentes públicos, podendo ocorrer aplicação de multas, devolução de recursos e desaprovação de contas.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

DOMINGOS NETO RECEBE LIDERANÇAS DE NOVA RUSSAS

Domingos Neto recebe lideranças políticas de Nova Russas e assegura recursos


O vice prefeito de Nova Russas Junior Mano, juntamente com o Chefe de Gabinete Jamil Almeida e o ex-prefeito Marcos Alberto, visitaram o gabinete do Deputado Federal Domingos Neto. Na pauta solicitação de recursos para aquisição de ambulâncias, pavimentação em ruas da sede do município, Saneamento do Rio Curtume, perfuração de poços profundos, açudes nas localidades de Folguedo e Pereiros, como também aquisição de veículos para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Demutran.

O vice prefeito Junior Mano justificou a ausência do prefeito Rafael Pedrosa no encontro em virtude de outros compromissos agendados anteriormente e destacou a importância dos pedidos ao parlamentar objetivando melhorar a qualidade de vida da população.

O Chefe de Gabinete Jamil Almeida expôs as reais necessidades do município e agradeceu a disponibilidade do Deputado Domingos Neto em atender as demandas da cidade.

Marcos Alberto que é amigo pessoal e faz parte da base política de Domingos Neto que envolve os partidos PSD e PMB, também esteve presente para reforçar os pedidos em nome das duas agremiações partidárias.

Domingos Neto disse que não irá medir esforços para atender as reivindicações do município de Nova Russas e acrescentou que também enviará recursos para o custeio na área da saúde.

(Com informações do Gabinete do Prefeito)

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

EMPRESA INABILITADA?

Esperamos que a empresa RISATI ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI - ME, do empresário FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA TAVARES, não participe de licitação em Nova Russas, pois seu sócio é irmão de um vereador, o que vai de encontra a lei de licitações.
 
Nesse caso sua inabilitação é certa, e pode e deve ser feita pela comissão de licitação que vai comandar a abertura da licitação em data de 08.02.2017.
 
Caso a empresa participe e não seja INABILITADA, qualquer cidadão dentro do prazo regimental pode pedir a inabilitação da empresa.
 
A Empresa RISATI ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELLI - ME, de propriedade do empresário FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA TAVARES e a empresa VOZ ATIVA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO - LTDA de propriedade da empresária Daniele Veras de Oliveira, esposa do senhor Antonio César Evangelista Tavares, irmão do FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA TAVARES da RISATI, estão sendo fiscalizadas pelo TCM/CE por supostas irregularidades em licitações na Câmara Municipal de Nova Russas em 2015.

Processo N° 1322/16

Agendar Atendimento Programado | Acompanhar este processo | Procurar outro processo |   Serviços
Data da Criação: 28/01/2016
Município: Nova Russas
Exercicio: 2015
Tipo: Tomada de Contas Especial
Processo Mãe: N° 4/16 : Nova Russas (2015) - Denúncia
Unidade Gestora: Outras Entidades
N° Doc/Peça Tipo de Documento Data de Criação Setor Responsável
19170/16 Peça Processual Tipo de Processo 04/11/2016 Sec. Anexacoes
6596/16 Peça Processual Tipo de Processo 19/04/2016 Sec. Anexacoes
/416 Proc. Fim Auxiliar Tipo de Processo 04/01/2016 Sec. Anexacoes

Entre as supostas irregularidades estão as seguintes:

c)  A empresa Risati Assessoria Municipal EIRELI -  ME, tem como sócio o Sr.  FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA TAVARES, esposo da Funcionária MARIA CLEUMA ARAÚJO LIMA TAVARES, contadora funcionária da Câmara Municipal de Nova Russas que assinava pela Câmara os documentos da contabilidade e a única funcionária do Brasil que tem salário corrigido pelo índice do salário-mínimo.

Lembrando que a Constituição Brasileira não permite correção salarial pelo índice do salário-mínimo.

d) quem realmente executava a contabilidade da Câmara era a funcionária efetiva Maria Cleuma Araújo Lima Tavares que é esposa do sócio da empresa vencedora para fazer a contabilidade, no caso a empresa Risati Assessoria Municipal EIRELI -  ME;

e)  Contratou através da PP 03/2015-CMNR empresa VOZ ATIVA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA-ME empresa em nome da esposa (Daniele Veras de Oliveira) do irmão do Sr, FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA TAVARES, para  fazer  serviços  que  já  tinha empresa  que  fazia,  no  caso  a  empresa  AZUL  COMUNICAÇÃO MARKETING E SERVIÇO DE PROPAGANDA LTDA, e a suposta acusação é a não execução dos serviços e sim somente a venda de notas.
Essas empresas podem serem banidas de concorrência pública e os gestores podem pegar IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAS. 
 

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

FISCALIZAÇÃO DE OLHO

A Empresa RISATI ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELLI - ME, de propriedade do empresário FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA TAVARES e a empresa VOZ ATIVA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO - LTDA de propriedade da empresária Daniele Veras de Oliveira, esposa do senhor Antonio César Evangelista Tavares, irmão do FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA TAVARES da RISATI, estão sendo fiscalizadas pelo TCM/CE por supostas irregularidades em licitações na Câmara Municipal de Nova Russas em 2015.

Processo N° 1322/16

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Data da Criação: 28/01/2016
Município: Nova Russas
Exercicio: 2015
Tipo: Tomada de Contas Especial
Processo Mãe: N° 4/16 : Nova Russas (2015) - Denúncia
Unidade Gestora: Outras Entidades

N° Doc/Peça Tipo de Documento Data de Criação Setor Responsável
19170/16 Peça Processual Tipo de Processo 04/11/2016 Sec. Anexacoes
6596/16 Peça Processual Tipo de Processo 19/04/2016 Sec. Anexacoes
/416 Proc. Fim Auxiliar Tipo de Processo 04/01/2016 Sec. Anexacoes

Entre as supostas irregularidades estão as seguintes:


c)  A empresa Risati Assessoria Municipal EIRELI -  ME, tem como sócio o Sr.  FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA TAVARES, esposo da Funcionária MARIA CLEUMA ARAÚJO LIMA TAVARES, contadora funcionária da Câmara Municipal de Nova Russas que assinava pela Câmara os documentos da contabilidade e a única funcionária do Brasil que tem salário corrigido pelo índice do salário-mínimo.

Lembrando que a Constituição Brasileira não permite correção salarial pelo índice do salário-mínimo.

d) quem realmente executava a contabilidade da Câmara era a funcionária efetiva Maria Cleuma Araújo Lima Tavares que é esposa do sócio da empresa vencedora para fazer a contabilidade, no caso a empresa Risati Assessoria Municipal EIRELI -  ME;


e)  Contratou através da PP 03/2015-CMNR empresa VOZ ATIVA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA-ME empresa em nome da esposa (Daniele Veras de Oliveira) do irmão do Sr, FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA TAVARES, para  fazer  serviços  que  já  tinha empresa  que  fazia,  no  caso  a  empresa  AZUL  COMUNICAÇÃO MARKETING E SERVIÇO DE PROPAGANDA LTDA, e a suposta acusação é a não execução dos serviços e sim somente a venda de notas.

Essas empresas podem serem banidas de concorrência pública e os gestores podem pegar IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAS.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

MAIS UM VEREADOR ????

A cassação do registro de candidatura do candidato Chiquinho Diogo, deverá manter a composição atual da bancada na Câmara Municipal de Nova Russas. A decisão monocrática tomada pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral Napoleão Nunes Maia Filho, só terá eficácia com o processo transitado em julgado.

Em sua decisão liminar, o Ministro entendeu que Chiquinho Diogo estava apto a ser candidato, mas a Coligação entrou com agravo Regimental pedindo para ser julgado no pleno, onde prova que a liminar do TCM em favor do Chiquinho Diogo foi dada após o registro da candidatura, dia 06.10.2016.

Quando transitado em julgado o processo, caso ele ganhe, será necessário fazer um novo cálculo do quociente eleitoral, que deverá alterar o resultado da eleição para vereador. O candidato foi impugnado pelo Promotor Eleitoral da 48ª zona, confirmado pelo Juiz Eleitoral e pelo TRE/CE.

O processo ainda será votado pelo pleno do TSE e o cálculo do quociente eleitoral só será feito pela Justiça Eleitoral após a decisão transitar em julgado.

domingo, 22 de janeiro de 2017

PRAZOS PROCESSUAIS FICARÃO SUSPENSOS ATÉ 31 DE JANEIRO


Processos

Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro

O expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2017 será das 13h às 18h.

Durante o recesso forense do Tribunal, de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, os Protocolos Judiciário e Administrativo do TSE funcionarão em regime de plantão, somente nos dias úteis, das 13h às 18h.

Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

A escala dos ministros na Presidência do TSE durante o recesso e no mês de janeiro é a seguinte: ministro Gilmar Mendes (Presidente) até o dia 31 de dezembro; ministro Napoleão Nunes Maia, de 1º a 15 de janeiro; e ministro Luiz Fux (vice-presidente do TSE), de 16 a 26 de janeiro.

A sessão de abertura do primeiro semestre judiciário de 2017 do TSE está marcada para o dia 1º de fevereiro, quarta-feira, às 19h.

EM/RC

VEREADOR PRESO TOMA POSSE


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O vereador mais votado do município de Itapiúna (a 114 quilômetros de Fortaleza) nas últimas eleições municipais, Francisco Alberto Leite, o Albertin (PDT), deixou a cadeia municipal da cidade para tomar posse na Câmara na sexta-feira(20).

O político, estava preso por suspeita de homicídio, foi ovacionado por vários eleitores e cabos eleitorais quando saía da cadeia.

O vereador do PDT foi preso no último dia 4 de novembro sob suspeita de matar um homem no dia da votação do primeiro turno das eleições de 2016, em outubro. Além do pedetista, o pai do vereador também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Ao tomar posse na Câmara, Albertin também foi aplaudido e alegou que sua prisão teria sido injusta. Este é o terceiro mandato do político como vereador do município.

Para os eleitores do município, Albertin é considerado inocente e teria sido preso injustamente. Por esse motivo recebeu tanto apoio quando saiu da cadeia. “Ele foi o mais votado da cidade. Os adversários políticos dele acham que ele tem culpa no cartório, mas isso não é verdade. Ele é tão querido que todo mundo foi lá dar apoio”, conta Juliete Freitas, atendente de uma farmácia do município.

Apesar da liberação da Justiça para tomar posse, Francisco Alberto só poderá participar das sessões na Câmara caso elas tenham novas decisões autorizando o deslocamento do parlamentar. Horas depois da solenidade de posse, o político retornou à delegacia.

"TENHO MEDO DE TER MUITA COISA POR TRÁS"

irmã de Teori: ‘Tenho medo de ter muita coisa por trás’


Teori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10 mil habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do município e deixou familiares inconformados.

“Tenho medo de que possa ter muita coisa por trás. Quero que façam uma boa investigação”, pediu a irmã Delci Zavascki Salvadori, de 70 anos. “A nossa família sempre esteve muito preocupada com o trabalho dele na Lava Jato, mas o Teori sempre nos dizia para ter calma, porque andava com muitos seguranças”, disse a dona de casa.

Delci é a única dos seis irmãos do ministro que ainda mora cidade natal da família de descendentes de poloneses. A ida ao pequeno município era obrigatório para Teori pelo menos três vezes por ano. Fiel às raízes, gostava de aproveitar as folgas com os parentes de forma simples. Churrasco no almoço, seguido de chimarrão e conversas pela tarde adentro na varanda formavam a programação favorita.


Embora gostasse de falar com os parentes, Teori tinha um assunto vetado no bate-papo. “Ele não contava nada do trabalho. Era discreto demais. Nunca gostava de aparecer”, disse a irmã. “A gente se falava por telefone quase toda semana. O Teori sempre demonstrou estar tranquilo, nunca me pareceu inseguro sobre possíveis riscos”, relembrou, aos prantos.

A prefeitura local decretou luto oficial de três dias. A bandeira da prefeitura estava a meio mastro. Os habitantes da cidade conhecem a história de Teori como se já tivessem lido sua biografia. Até na igreja há ligação com o filho ilustre. O pároco, Ivo Pedro Oro, estudou durante seis anos no seminário com Teori.

Vida religiosa

A convivência entre os dois começou em 1961 e foi até 1967. Nos dois anos iniciais, a dupla foi colega de estudos em Lindoia do Sul, a 58 km de Faxinal. Depois, ambos migraram para Chapecó, a maior cidade da região, a cerca de 60 km. Foram mais quatro anos juntos até Ivo decidir continuar a vida religiosa e estudar em Curitiba. Já Teori, aos 18 anos, preferiu se mudar para Porto Alegre e seguir o irmão Olyr Zavascki, que já advogava na capital gaúcha.

“O Teori era um aluno excelente. Tivemos uma grande amizade. Ele era inteligente, criativo, lia muito e escrevia muito bem nas redações”, contou Ivo, por telefone. Os dois passaram décadas sem se ver até o religioso ser transferido para Faxinal dos Guedes, há sete anos.

Nesse período, foram três encontros. Todos duraram no mínimo uma hora e meia de conversa. “Acho que ele aprendeu a ser discreto com o seminário. Estava sempre de chinelos, não queria ser chamado por senhor e vetou falar do Supremo. Ficávamos relembrando o passado, principalmente os jogos de futebol”, contou. A vontade de seguir carreira no direito superou o sonho alimentado desde a infância em ser padre. O prédio onde funcionava o seminário em Chapecó hoje abriga uma universidade particular. Por coincidência, um dos cursos principais é Direito.

MAIS CHUVAS

Funceme prevê chuvas em todo o Estado até segunda-feira

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê chuvas neste fim de semana até segunda-feira. Neste sábado (21) as maiores precipitações foram em Ipu (96 milímetros), Pires Ferreira (71 milímetros), Santa Quitéria (41 mm) e Croatá (25 mm). Após longo período de estiagem a conhecida Bica do Ipu, voltou a jorrar seu “véu de noiva”.

Já neste domingo, a previsão da Funceme é de nebulosidade variável com chuva em todas as regiões cearenses durante o dia. Na segunda-feira também há possibilidade de chuva em todas as regiões ao longo do dia.

A Funceme prevê que a estação de chuvas nos meses fevereiro, março e abril de 2017 fique próximo à média histórica, que é de 800 milímetros durante o ano. A última quadra invernosa que superou essa média foi em 2011, quando houve precipitações de 1.034 milímetros no acumulado de 12 meses.