segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

OAB NACIONAL


Candidatos à OAB Federal são acusados de improbidade

Os acusados negam as irregularidades; A eleição acontece no dia 31
Por: Redação Web
As duas chapas que concorrem à diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm, entre seus integrantes, réus em ações de improbidade administrativa.
O atual secretário-geral do órgão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disputa o cargo com o vice-presidente, Alberto de Paula Machado.
As eleições ocorrem no próximo dia 31 e o novo presidente deverá comandar 750 mil advogados do País.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho é acusado pelo Ministério Público de não prestar serviços quando contratado, sem licitação, pela Prefeitura de Antônio Almeida, no interior do Piauí, para representar a cidade em ações judiciais.
A Promotoria argumenta que o então prefeito, Alcebíades Borges do Rêgo (PSDB), contratou Coêlho para defendê-lo em ações particulares, na área eleitoral, mas o remunerou com recursos públicos. Durante dez meses, ele recebeu mensalmente a quantia de R$ 4,2 mil mensais.
Antes de ser contratado pelo poder público, em 2009, Coêlho atuou como advogado eleitoral de Borges de Rêgo durante a campanha do ano anterior. O ex-prefeito foi cassado em 2011 por compra de votos e abuso de poder econômico naquela campanha.
Marcus Coêlho nega as acusações e afirma que prestou consultoria ao município e que o valor recebido seria baixo. O candidato diz que sofre “perseguição” do Ministério Público de Antônio Almeida.
Na chapa oposta, o candidato a diretor-tesoureiro da OAB Ercílio Bezerra de Castro Filho está desde maio de 2012 com seus bens bloqueados pela Justiça de Tocantins em uma ação que responde por improbidade administrativa.
Castro Filho faz parte da chapa do atual vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, que disputa a presidência com o secretário-geral da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Castro Filho, que foi presidente da OAB de Tocantins, foi acusado pelo Ministério Público de se envolver em um suposto esquema de desvio de verbas de uma fundação pública de ensino.
De acordo com a Promotoria, o advogado foi contratado ilegalmente para defender a fundação em um processo contra o INSS. O desvio seria de R$ 1 milhão, segundo os promotores do caso.
Castro Filho nega as irregularidades na contratação e afirma que deve receber pelo serviço R$ 1,2 milhão. Segundo ele, o valor foi homologado em um acordo na Justiça.
Para ele, a ação é uma perseguição do Ministério Público por ter sido presidente da OAB. "Não vejo outra razão para explicar essa ação."

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