Pelo menos 10 municípios cearenses são administrados por parlamentares cassados
Pelo menos seis prefeitos e cinco vereadores do Ceará, que foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) ou por juízes locais, continuam exercendo o mandato sem restrições.
Isso acontece porque os gestores de gestores de Pereiro, Itatira, Quixeramobim, Tururu, Tarrafas, Boa Viagem, Independência, Parambu, Tauá e Camocim ainda aguardam os recursos no próprio TRE ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará já encaminhou uma recomendação aos juízes dos municípios para que os processos que envolvam cassação de diploma sejam decididos ainda esse ano, de modo que, nas eleições de 2014, essas pendências já estejam pontuadas.
Para Corregedoria, o maior prejuízo constatado pela demora na tramitação das ações dessa natureza é o exercício de um mandato por um gestor sem competência para a função.
Apesar de todas as ações terem culminado na perda de mandato, apenas algumas situações levantam a necessidade de o prefeito solicitar liminar no TRE para se manter no cargo até que o Tribunal julgue o recurso impetrado.
Lista de prefeitos e vice-prefeitos cassados:
Camocim: prefeita Mônica Aguiar e seu vice José Olavo Tahim;
Independência: prefeito Luís Valterlin Coutinho e seu vice Francisco Diassis Vieira;
Pereiro: prefeito João Francismar Dias e o seu vice Cláudio Júnior;
Tururu: prefeito Raimundo Nonato Barroso Bonfim e seu vice Francisco Antônio Cidrão Morais;
Tarrafas: prefeita Lucineide Batista de Oliveira e seu vice Francisco Alves de Oliveira;
Boa Viagem: prefeito Fernando Assef e sua vice Ceiça Araújo.
Já em relação aos vereadores, tiveram mandato cassado, mas aguardam decisão de recursos Anastácio Ribeiro Filho (Itatira), Ana Edna Leite Leitão (Quixeramobim), Robson Mateus Noronha (Parambu), Manoel Loiola de Sena e Luís Tomaz Dino, ambos de Tauá.
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