quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

DEPUTADO TUCANO


Deputado tucano diz que terreno de refinaria é mais uma embromação petista

fernando hugo
Do deputado estadual Fernando Hugo, recebemos a seguinte nota, com o título “Dilma não trata da seca do Ceará, mas vem receber terreno para refiaria!. Confira:
O Brasil petista da atualidade propicia, de modo gratuito e continuado, tragicomédias para nosso povo. Nossa imprensa divulga hoje que a presidente Dilma Rousseff acertou ontem (26.02.2013) com o crédulo governador Cid Gomes, que estará em 21 de março recebendo o histórico terreno para a edificação da Refinaria Premium II no Pecém.
Meus amigos, o carnavalesco Lula da Silva, durante o antidemocrático governo mensaleiro, esteve em várias ocasiões embromando com falácias e mentiras a boa fé de nosso povo. Em dezembro de 2010, nós assistimos e ouvimos claramente o chefe geral do mensalão, ainda presidente, lançar a pedra fundamental com rapapés, salamaleques, serpentinas e confetes – mentira deslavada, sequer tinha ouvido a Petrobrás.
Sabemos que a Petrobrás foi desestabilizada pelo PT perdendo, em 2012, 36% do lucro e estando impedida de investir em novas refinarias.
Para que, meus amigos, nossa presidente quer mesmo receber o terreno para a nossa sonhada refinaria? Simples, enganar mais uma vez o povo cearense e a amazônica crença do Cid Gomes nas mentiras petistas.
*Fernando Hugo,
Deputado estadual do PSDB.

VERDADE???????


Tucano pulou fora do ninho?

serrajo
O ex-prefeito José Serra (PSDB-SP) está morando na casa emprestada por um amigo, nos Jardins. A ex-primeira-dama Monica Serra permanece no antigo endereço do casal, no Alto de Pinheiros, em São Paulo.
(Coluna Mônica Bergamo)

ATÉ QUANDO?


Luizianne: “nada a declarar”

Publicado em 27/02/2013 - 12:50 por  | Comentar
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Os jornalistas insistiram com ex-prefeita Luizianne Lins para que respondesse sobre as acusações de que teria colocado uma enxurrada de tercerizados fantasmas na prefeitura. Luizianne disse que no momento oportuno vai responder.

Luizianne voltou e está só ouvindo e lendo

Publicado em 27/02/2013 - 12:47 por  | Comentar
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Vestida de vermelho e branco, com predominância para o vermelho, cabelos presos, demonstrando imagem de amadurecimento, Luizianne Lins está de volta. Vai comandar amanhã, ao lado do ex-presidente Lula, o seminário sobre os 10 anos de governo do PT.

QUANDO CIRO FALA


Ciro falou do futuro entre PSB e PT no Ceará

Publicado em 27/02/2013 - 16:18 por  | Comentar
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Vários petistas ligados a ex-prefeita Luizianne Lins defendem o rompimento da aliança PT-PSB no Ceará. Outra ala do PT defende a tese da continuidade da aliança. Ciro Gomes foi implacável com seu jogo de palavras de sempre: “nós ainda estamos lambendo as feridas da luta de 2012, quando o PT, principalmente a presdiente estadual Luizianne Lins, desferiu muitos golpes profundos contra o PSB”. Ciro propõe esfriar a cabeça. Ele foi o vencedor.

Ciro Gomes recua e diz que “é cedo para falar em sucessão estadual”

Publicado em 27/02/2013 - 16:15 por  | Comentar
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Atribuiram a Ciro Gomes uma declaração na qual ele teria afirmado que o PSB já teria candidato a sucessão de Cid Gomes, seu irmão. Ciro Gomes falou sobre o tema. “É cedo demais par se falar em sucessão estadual. A aliança situacionista tem nomes, mas a última palavra, quando chegar a hora, será do governador Cid Gomes”.

Ciro Gomes sobre o seu partido em relação ao governo dilma

Publicado em 27/02/2013 - 16:13 por  | Comentar
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“O PSB participa apenas das migalhas do banquete fisiológico da coalizão PT-PMDB, sem ter a menor influência no governo federal”.

Ciro tem uma linguagem inconfundível e diferente para maltratar adversários e aconselhar aliados

Publicado em 27/02/2013 - 16:12 por  | Comentar
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A capacidade e inteligência de Ciro Gomes superam a média dos políticos do Brasil, por isso sua permanente influência na mídia nacional. Foi genial sua colocação para definir porque a presidente Dilma não vai largar  o PMDB e mantê-lo na sua chapa: “é muito difícil a presidente escapar de uma coalizão fundamentada do apoio do presdiente do Senado, Renan Calheiros e do presdiente da Câmara, Henrique Alves. Se escapar, eu quero o santo dela para trocar o da minha devoção. Eu não acredito que escape”. Foi na Bahia, falando para empresários.

ORDEM CRONOLÓGICA


Luiz Fux mantém entendimento de que vetos devem ser votados em ordem cronológica

Ministro também reafirma que Orçamento 2013 pode ser apreciado antes dos vetos
Carolina Martins, do R7, em Brasília
Nelson Jr./26.02.2013/STFMinistro Luiz Fux afirma que apreciação dos vetos sem uma ordem fere a Constituição Federal
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, manteve, nesta quarta-feira (27), a decisão de que os mais de 3.000 vetos presidenciais que estão acumulados no Congresso Federal devem ser votados em ordem cronológica. Ele também explicou seu entendimento de que a pauta está trancada somente para outros vetos, mas que o Orçamento 2013 pode ser votado.  
Segundo Fux, votar os vetos desordenadamente, ou apreciá-los todos de uma vez, fere a Constituição Federal.   
Para o ministro, o Congresso não pode simplesmente ignorar todos os vetos que se acumularam desde o ano 2000 e votar primeiro os que mais interessam no atual momento.  
— Não se pode desconsiderar nem os vetos, nem as consequências do veto nem o que se deve fazer depois dos vetos. É inimaginável que se possa dizer o que passou, passou.  
Fux também fez questão de deixar claro que sua decisão não pode ser interpretada como intervenção do Judiciário no Legislativo, que são poderes independentes.  
Segundo ele, o Supremo apenas cumpre seu papel ao garantir o cumprimento da Constituição Federal, que prevê o trancamento da pauta se houver vetos pendentes de votação.  
— Não é o Judiciário que está determinando, é a Constituição Federal que assim o faz.  
Impasse no Congresso

STF DECIDE PISO NACIONAL VALE A PARTIR DE 2011



Lei que criou remuneração é de 2008, mas foi validada pelo STF em 2011.
Estados deverão pagar salários retroativos desde abril de 2011.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
14 comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) por maioria, oito votos a um, que o piso nacional de salário do professor deve ser pago pelos estados a partir de 27 de abril de 2011, data em que o próprio Supremo considerou constitucional a lei que estabeleceu a remuneração básica.
Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais. Para 2013, segundo o Ministério da Eduação, o valor do piso é de R$ 1.567.
A decisão foi tomada no julgamento de recursos apresentados pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, que alegaram que não tinham condições financeiras de pagar os valores retroativos.
O relator do processo e presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, foi o único contrário ao pagamento retroativo desde 2011 - ele queria que os estados fossem obrigados a pagar os valores atrasados desde 2008.
 "Visivelmente, esses estados todos não querem cumprir a lei. Eles ingressam com embargos, daqui a pouco virão outros embargos", disse Barbosa. O ministro Marco Aurélio Mello, então, questionou: "Mas eles não têm numerário". E Barbosa rebateu: "Eles têm numerário para outras coisas. Seguramente têm", afirmou.
Joaquim Barbosa argumentou que os estados já tiveram prazo para se adequar e fazer o pagamento adequado aos professores.
O ministro Teori Zavascki foi o primeiro a atender o pedido dos estados para que o piso só valesse a partir de 27 de abril. Ele foi seguido por Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio. O ministro Dias Toffoli, que foi advogado-geral da União na época da criação da lei, se declarou impedido de analisar o caso.
Zavascki argumentou que os gastos poderiam comprometer o Orçamento dos estados. "A informação que se tem é que os gastos são elevados em alguns estados comprometendo seriamente a previsão orçamentária."
Lewandowski concordou e afirmou que somente a partir da decisão do Supremo é que os estados puderam adequar seus gastos.
A defesa do governo do Rio Grande do Sul argumentou no julgamento que, caso o estado tivesse de pagar o retroativo, o passivo somaria R$ 3 bilhões, verba anual de toda a segurança pública.

O JOGO JÁ COMEÇOU.............................


Candidatura de Lindbergh no Rio 'é para valer', diz Rui Falcão

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PATRÍCIA BRITTO
DE SÃO PAULO
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, descartou nesta quarta-feira (27) que haja desistência da candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao governo do Rio de Janeiro, em 2014.
Sergio Lima - 21.mar.12/Folhapress
O senador petista Lindbergh Farias
Senador petista Lindbergh Farias
"Nós não estamos pensando em desistência dele, não. A candidatura dele é para valer", disse Falcão em evento da CUT (Central Única dos Trabalhadores) realizado nesta manhã em São Paulo para marcar os 30 anos da central.
A intenção de Lindbergh Faria de disputar o governo do Rio tem gerado mal-estar na aliança PT-PMDB no Estado. O PMDB defende a candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB), vice-governador do Rio, e vem criticando um "palanque duplo" para Dilma Rousseff em 2014.
Segundo Rui Falcão, a tendência no atual cenário de pré-definição de chapas é que haja as duas candidaturas.
"O quadro provável lá [no Rio], inclusive em função da candidatura do [deputado Anthony] Garotinho (PR-RJ), neste período, é termos as duas candidaturas, a do Lindbergh e a do Pezão", disse Falcão.
Silva Junior - 14.nov.2012/Folhapress
Rui Falcão, presidente nacional do PT
Rui Falcão, presidente nacional do PT
Ele não descartou, contudo, que os partidos venham a se unir em uma coalizão. "Se for possível no ano que vem haver uma convergência para uma unificação, é uma possibilidade."
Falcão disse ainda que os dois partidos têm legitimidade para lançar candidato próprio.
Se houver mesmo as duas candidaturas, disse Falcão, Lindbergh e Pezão devem se unir no segundo turno, caso apenas um deles passe para a segunda fase da disputa.

PISO DE PROFESSOR............................


STF decide que a lei do piso nacional dos professores é válido desde 2011

MÁRCIO FALCÃO
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) que a lei que criou o piso nacional dos professores passou a ter validade a partir de abril de 2011, quando o tribunal reconheceu sua constitucionalidade.
Em 2008, a lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, em seguida, foi questionada no STF por governadores.
A corte, no entanto, só analisou o caso de forma definitiva em 2011, validando a lei. Ficou estabelecido que o piso é a remuneração básica, sem acréscimos de forma diversa pelos Estados. A norma estabelece que nenhum professor pode receber menos que o piso nacional para a carga horária de até 40 horas semanais. Atualmente, o piso é de R$1.567.
Hoje, o STF analisou recursos de governadores (MS, PR, SC, RS e CE ) que questionaram o julgamento. A maioria dos ministros acolheu em parte o pedido dos Estados e fixou a validade da lei em 2011.
Os Estados alegavam que não tinham condições orçamentárias para pagar o passivo de 2008 a 2011. O governo do Rio Grande do Sul, por exemplo, argumentou que o passivo de um ano somava R$ 3 bilhões, mais do que a verba para a segurança pública.
No debate, os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes defenderam que era preciso dar uma folga aos caixas dos Estados diante da incerteza que havia em torno da matéria pelo questionamento do piso.
"As informações que se têm é que os gastos são elevados em alguns Estados comprometendo seriamente a previsão orçamentária e atendimento de outras necessidades", disse Zavascki.
Mendes reforçou o discurso. "Isso tem implicações no mundo das finanças, do mundo do orçamento".
Relator do caso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi o único que votou pela rejeição do recurso. Ele apontou que a lei estabelecia um prazo de 18 meses para os Estados se adequarem a medida. Barbosa indicou que os governadores adotam medidas jurídicas protelatórias para não colocar em prática o piso. "Os Estados não querem cumprir", disse.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

RENÚNCIA


Bento XVI será 'Sua Santidade, Papa Emérito' após renúncia, diz Vaticano

Anel papal vai ser destruído conforme a tradição.
Papa vai renunciar ao pontificado em 28 de fevereiro.

Do G1, em São Paulo
401 comentários
O Papa Bento XVI vai manter o nome e o título honorífico de "Sua Santidade" após renunciar e vai ser chamado de "Papa Emérito" ou "Pontífice Romano Emérito", disse o Vaticano nesta terça-feira (26).
O anel papal vai ser destruído, de acordo com a tradição do Vaticano, segundo o porta-voz.
Bento XVI passará a trajar a "batina branca papal clássica", sem mantelete, segundo o padre Federico Lombardi. Ele também não deve mais usar sapatos vermelhos.
O porta-voz afirmou que Bento 16 tinha tomado as decisões sobre seus títulos após consulta com as autoridades do Vaticano.
O Papa alemão, de 85 anos, vai renunciar em 28 de fevereiro, por conta de sua frágil saúde. O anúncio, surpreendente, foi feito em 11 de fevereiro.
Joseph Ratzinger será o primeiro pontífice a renunciar em mais de seis séculos, o que cria situações praticamente inéditas para a Igreja Católica Apostólica Romana.
Por conta da raridade da ocasião, as autoridades do Vaticano mantêm muitas discussões sobre como será a coexistência de "dois Papas" na Santa Sé, após o conclave que, a partir de data ainda não definida em março, vai escolher o sucessor de Bento XVI.
  •  
Trabalhadores preparam nesta terça-feira (26) o palco da última audiência pública do Papa Bento XVI, que será quarta, na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: AFP)Trabalhadores preparam nesta terça-feira (26) o palco da última audiência pública do Papa Bento XVI, que será quarta, na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: AFP)
Audiência geral
Nesta terça, o Papa se prepara para a audiência geral de quarta-feira, últimas dele durante o pontificado.
Ele também organizará seus papéis nos cômodos que irá deixar, segundo o porta-voz.

"Ele precisa separar os documentos sobre o governo da Igreja e suas funções anteriores (prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé), que devem ser arquivados, e as anotações de caráter mais pessoal, que seguirão para sua nova casa", disse.

Seu secretário particular, o bispo Georg Ganswein, lerá uma seleção de mensagens de todo o mundo, entre elas a de muitos chefes de Estado, e "o ajudará a responder a elas".
A última audiência de Bento XVI, será feita ao ar livre, na Praça de São Pedro.
Foram distribuídos 50 mil ingressos.
O pontífice deve girar pela praça no papamóvel para se despedir dos fiéis.
O tradicional "beija-mão" será feito após a Audiência Geral, na Sala Clementina, mas apenas para algumas autoridades, segundo a Rádio do Vaticano.
Quinta-feira
Na manhã seguinte, no Palácio Papal, o decano do Colégio de Cardeais, Angelo Sodano, fará um pequeno discurso de despedida, e então cada cardeal poderá separadamente de despedir do pontífice.

Durante a tarde, no Tribunal de Saint-Damase, no coração do pequeno Estado, a Guarda Suíça carregará suas bandeiras em saudação.

Em seguida, ele irá para o heliporto do Vaticano às 17h locais para viajar a Castel Gandolfo, 25 quilômetros ao sul de Roma, a residência de verão do Papa, onde passará dois meses, antes de se estabelecer em um mosteiro no Monte do Vaticano.

Bento XVI chegará à residência de verão e saudará os fiéis a partir da varanda. Esta será sua última aparição como chefe da Igreja. Nada de especial está previsto quando o relógio badalar oito horas. Ele provavelmente estará em oração na capela neste momento.

Às 20h, o pequeno destacamento da Guarda Suíça, em frente à residência, fechará a porta e colocará assim um fim ao seu serviço, reservado exclusivamente para o Papa. Mas a polícia vai continuar a garantir a segurança de "Sua Santidade, o Papa Emérito".

No Vaticano, a Guarda Suíça continuará a fazer a proteção, apesar do "trono vacante".
Conclave
No dia seguinte à renúncia, o cardeal Angelo Sodano enviará os convites aos cardeais eleitores - atualmente 115- para as "congregações" que precedem o conclave. Essas reuniões, durante as quais os prelados procuram definir o perfil do futuro Papa, não devem começar antes de segunda-feira.

RENÚNCIA


Bento XVI será 'Sua Santidade, Papa Emérito' após renúncia, diz Vaticano

Anel papal vai ser destruído conforme a tradição.
Papa vai renunciar ao pontificado em 28 de fevereiro.

Do G1, em São Paulo
401 comentários
O Papa Bento XVI vai manter o nome e o título honorífico de "Sua Santidade" após renunciar e vai ser chamado de "Papa Emérito" ou "Pontífice Romano Emérito", disse o Vaticano nesta terça-feira (26).
O anel papal vai ser destruído, de acordo com a tradição do Vaticano, segundo o porta-voz.
Bento XVI passará a trajar a "batina branca papal clássica", sem mantelete, segundo o padre Federico Lombardi. Ele também não deve mais usar sapatos vermelhos.
O porta-voz afirmou que Bento 16 tinha tomado as decisões sobre seus títulos após consulta com as autoridades do Vaticano.
O Papa alemão, de 85 anos, vai renunciar em 28 de fevereiro, por conta de sua frágil saúde. O anúncio, surpreendente, foi feito em 11 de fevereiro.
Joseph Ratzinger será o primeiro pontífice a renunciar em mais de seis séculos, o que cria situações praticamente inéditas para a Igreja Católica Apostólica Romana.
Por conta da raridade da ocasião, as autoridades do Vaticano mantêm muitas discussões sobre como será a coexistência de "dois Papas" na Santa Sé, após o conclave que, a partir de data ainda não definida em março, vai escolher o sucessor de Bento XVI.
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Trabalhadores preparam nesta terça-feira (26) o palco da última audiência pública do Papa Bento XVI, que será quarta, na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: AFP)Trabalhadores preparam nesta terça-feira (26) o palco da última audiência pública do Papa Bento XVI, que será quarta, na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: AFP)
Audiência geral
Nesta terça, o Papa se prepara para a audiência geral de quarta-feira, últimas dele durante o pontificado.
Ele também organizará seus papéis nos cômodos que irá deixar, segundo o porta-voz.

"Ele precisa separar os documentos sobre o governo da Igreja e suas funções anteriores (prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé), que devem ser arquivados, e as anotações de caráter mais pessoal, que seguirão para sua nova casa", disse.

Seu secretário particular, o bispo Georg Ganswein, lerá uma seleção de mensagens de todo o mundo, entre elas a de muitos chefes de Estado, e "o ajudará a responder a elas".
A última audiência de Bento XVI, será feita ao ar livre, na Praça de São Pedro.
Foram distribuídos 50 mil ingressos.
O pontífice deve girar pela praça no papamóvel para se despedir dos fiéis.
O tradicional "beija-mão" será feito após a Audiência Geral, na Sala Clementina, mas apenas para algumas autoridades, segundo a Rádio do Vaticano.
Quinta-feira
Na manhã seguinte, no Palácio Papal, o decano do Colégio de Cardeais, Angelo Sodano, fará um pequeno discurso de despedida, e então cada cardeal poderá separadamente de despedir do pontífice.

Durante a tarde, no Tribunal de Saint-Damase, no coração do pequeno Estado, a Guarda Suíça carregará suas bandeiras em saudação.

Em seguida, ele irá para o heliporto do Vaticano às 17h locais para viajar a Castel Gandolfo, 25 quilômetros ao sul de Roma, a residência de verão do Papa, onde passará dois meses, antes de se estabelecer em um mosteiro no Monte do Vaticano.

Bento XVI chegará à residência de verão e saudará os fiéis a partir da varanda. Esta será sua última aparição como chefe da Igreja. Nada de especial está previsto quando o relógio badalar oito horas. Ele provavelmente estará em oração na capela neste momento.

Às 20h, o pequeno destacamento da Guarda Suíça, em frente à residência, fechará a porta e colocará assim um fim ao seu serviço, reservado exclusivamente para o Papa. Mas a polícia vai continuar a garantir a segurança de "Sua Santidade, o Papa Emérito".

No Vaticano, a Guarda Suíça continuará a fazer a proteção, apesar do "trono vacante".
Conclave
No dia seguinte à renúncia, o cardeal Angelo Sodano enviará os convites aos cardeais eleitores - atualmente 115- para as "congregações" que precedem o conclave. Essas reuniões, durante as quais os prelados procuram definir o perfil do futuro Papa, não devem começar antes de segunda-feira.