segunda-feira, 31 de março de 2014

NOVO JULGAMENTO DIA 07/04/2014


Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO:RE Nº 110 - Recurso Eleitoral UF: CE
48ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:110.2013.606.0048
MUNICÍPIO:NOVA RUSSAS - CEN.° Origem:
PROTOCOLO:10242013 - 07/01/2013 12:43
RECORRENTE:DANIELA HELENA DE SOUSA MELO, Candidata ao Cargo de Prefeito
RECORRENTE:LUIS ACÁCIO DE SOUSA, Presidente de Diretório Municipal de Partido Político
ADVOGADO:José Marques Júnior
RECORRIDO:GONÇALO SOUTO DIOGO, Prefeito Eleito
RECORRIDO:CARLOS SÉRGIO DE BRITO, Vice-Prefeito Eleito
ADVOGADO:Francisco Carlos de Sousa
RELATOR(A):JUIZ FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
ASSUNTO:AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - IMPROCEDENTE
LOCALIZAÇÃO:COPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL:28/03/2014 13:50-Enviado para ASJU1. Conclusos a(o) Relator(a)
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
COPRO28/03/2014 13:50Enviado para ASJU1. Conclusos a(o) Relator(a) Constará da pauta de julgamento do dia 7.4.2014.
COPRO28/03/2014 13:48Recebido
SPRO228/03/2014 13:17Enviado para COPRO. Publicada pauta no DJ Eletrônico nº 057, página 4, aos 28/03/2014.
SPRO228/03/2014 13:16RE nº 1-10.2013.6.06.0048 incluído na Pauta de Julgamento nº 132/2014 . Julgamento em 07/04/2014

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