quinta-feira, 29 de maio de 2014

PREGÃO DA ADUTORA DO AÇUDE ARARAS

Cid Gomes faz pregão reverso na AL para construção de adutoras

Publicado em 29/05/2014 - 18:05 por  | Comentar
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Cid Gomes faz pregão reverso na AL
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), realizou, nesta quinta-feira (29/05), sessão pública no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará para receber os documentos de habilitação e as propostas comerciais para a aquisição de tubos e conexões, distribuídos em três lotes, e serviços de construção de adutoras de montagem rápida, divididos em nove lotes. A sessão foi iniciada pelo presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), e comandada pelo governador Cid Gomes.
O leilão reverso começou com lance teto de R$ 184 milhões para os 12 lotes e foi fechado por R$ 149,2 milhões, representando uma economia de mais de R$ 34 milhões para os cofres do Estado. Participaram 10 empresas, que apresentaram, inicialmente, propostas em envelopes fechados e em seguida deram lances para baixo.
A contratação das empresas prevê a execução da terceira fase de construção de adutoras emergenciais, que tem no seu escopo a implantação de 417km de adutoras emergenciais de montagem rápida, distribuídas entre os municípios de Crateús, Caridade, Nova Russas, Canindé, Tauá, Irauçuba, Caririaçu, Alcântaras, Potiretama, Quiterianópolis e Maranguape, este último incluindo os seus distritos. Cerca de 273 mil cearenses serão beneficiados com a construção das adutoras de montagem rápida.
A empresa Hidrostec arrematou o primeiro e o segundo lotes e a Pipe arrematou o terceiro dos três para aquisição de tubos e conexões. Dos lotes para serviços de construção de adutoras e montagem rápida, a empresa Cosanpa ficou com os lotes 4 e 8; a Cimencol com os lotes 5, 6, 7 e 9; a SV com o lote 8; a DG Log com os lotes 10 e 12 e a Gaid com o 11.
Somente participaram da consulta pública de preços pessoas jurídicas que apresentaram propostas e documentos que atenderam à habilitação descrita nos itens do edital de convocação. A contratação tem fundamento no artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93, e utilizou como critério o menor preço por lote.
As especificações e os quantitativos dos tubos e conexões e os projetos básicos das adutoras estavam disponíveis para consulta na sede da Cogerh até ontem, às 17h.
Antes do leilão, Cid Gomes destacou o baixo índice pluviométrico e o fato de três quartos do território possuir solo cristalino. Ele lembrou que o Estado apresentou invernos irregulares nos três últimos anos, o que tem reduzido a capacidade de carga dos açudes. O governador também enumerou as ações que estão sendo feitas com a finalidade de os efeitos da estiagem não serem tão danosos para a população.

NO DOS OUTROS É AÇUCAR

Operação da PF – Eunício Oliveira se diz indignado e vê ação como fruto de arapongagem

foto eunício oliv
“O senador Eunício Oliveira (PMDB) disse estar “pasmo e indignado” com batida da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira, 29, na Câmara Municipal e sede do PMDB no Ceará. Classificando denúncia que motivou a ação como fruto de “arapongagem”, o senador insinuou que acusações viriam de“partidos que não querem ouvir a sociedade”.
“O PMDB não fez nada de errado, estava apenas ouvindo a sociedade. Existem partidos que não querem ouvir a sociedade, acham que ela não pode participar. Aí não querem que os outros ouçam”, disse o senador ao O POVO.
Na manhã desta quinta-feira, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal e sede do PMDB cearense. A batida fazia parte de investigação que apura campanha antecipada e suposto uso da máquina do Legislativo para apoiar candidatura de Eunício Oliveira ao Estado. A mesma decisão suspendeu encontros do PMDB no interior.
Segundo a denúncia, veículos da Casa teriam sido utilizados para transportar vereadores para evento pró-Eunício. “Isso é coisa de um araponga, conhecido por fazer essas coisas, que estava acompanhando nossos eventos. Ele fez denúncia ao Ministério Público dizendo que tinha apito dentro do partido. Eu não sei nem o que é isso, é aquele negócio de soprar?”, disse.
O senador compara ainda a ação com repressão existente durante a ditadura militar. “Quanto medo, quanta assombração o PMDB está causando. Eu, sinceramente, estou pasmo e indignado, nem na ditadura nós vimos partido político sendo invadido”, disse.”
(O POVO Online)

POLÍCIA FEDERAL DIVULGA NOTA


PF divulga nota sobre operação na Câmara Municipal e sede do PMDB

A Superintendência da Polícia Federal do Ceará divulgou nota, nesta quinta-feira, acerca da operação realizada na sede do PMDB estadual e da Câmara Municipal de Fortaleza. Confira:
Nota à Imprensa
A Polícia Federal em cumprimento a decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral, proferida em decorrência de ação cautelar com pedido de liminar impetrada pelo Ministério Público Eleitoral, deu cumprimento, nesta quinta-feira, 29/5, a mandados de busca e apreensão na Sede do Diretório Regional do PMDB e na Câmara Municipal de Fortaleza/CE.
A ação visa coibir abuso de poder econômico/político e propaganda eleitoral antecipada de pré-candidato ao governo do Estado, que vinha sendo realizada através de nominados “Encontros Regionais do PMDB”.
A decisão judicial determina ainda que o partido se abstenha imediatamente de realizar novos encontros e que os chefes do poder executivo dos municípios de Croatá e Russas/CE, cidades onde já ocorreram os encontros regionais, se abstenham de ceder bens públicos – móveis ou imóveis, bem como de autorizar o uso de servidores públicos em beneficio de qualquer pré-candidatura ou de partido político, sob pena de aplicação de multa diária e individual de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento.
* Assessoria de Comunicação da PF do Ceará.

JUSTIÇA GANHA COM SAÍDA DE JUIZ "AUTORITÁRIO", DIZ ADVOGADO DE GENOINO

Justiça ganha com saída de juiz 'autoritário', diz advogado de Genoino

Luiz Fernando Pacheco comentou aposentadoria de Joaquim Barbosa.
Joaquim Barbosa deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
Advogado de José Genoino, Luiz Pacheco usa o argumento de que não há provas de que ele articulou o esquema de corrupção e tratava na busca de recursos para o mensalão.  (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)O advogado Luiz Pacheco, durante defesa de
Genoino no julgamento do mensalão, em 2012
(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino, disse ao G1 nesta quinta-feira (29) que a Justiça brasileira "ganha" com a saída de Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal.
"O Supremo Tribunal Federal e a Justiça brasileira ganham com o fim da judicatura de um mal juiz, autoritário, parcial e populista", disse Pacheco.
Genoino cumpre pena de 4 anos e 8 meses no presídio da Papuda, nos arredores de Brasília, pela condenação no processo do mensalão do PT.
O ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e, desde então, obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar provisória. A defesa pleiteava a prisão domiciliar definitiva, o que Barbosa negou. Por ordem de Joaquim Barbosa, Genoino voltou para cadeia no começo de maio.
A defesa de Genoino já recorreu para que o plenário do Supremo analise o caso. Joaquim Barbosa pediu parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e só depois deve levar o tema a julgamento. Para a defesa, manter o ex-parlamentar na prisão será impor "pena de morte".
Barbosa anunciou aos demais ministros no início da sessão desta quinta-feira (29) que se afastará do tribunal no final de junho.
Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.

DOMINGOS FILHO É RECEBIDO POR CARAVANA DE PREFEITOS E LIDERANÇAS

Domingos Filho é recebido por caravana de Prefeitos, Vice-prefeitos e Vereadores do Vale Jaguaribano, em Morada Nova

Publicado em 28/05/2014 - 19:35 por  | Comentar
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Domingos Filho
O Vice Governador Domingos Filho foi recebido por uma caravana de aproximadamente 400 lideranças de 36 municípios, entre Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, nesta quarta-feira (28), no município de Morada Nova, na região do Vale do Jaguaribe. No município, Domingos Filho participou como palestrante do Ciclo de Debates, promovido pela União dos Vereadores do Ceará (UVC), que é presidida pelo Vereador Audic Mota (PMDB).
Dez Prefeitos, além do prefeito de Morada Nova, Glauber Castro (PMDB) acompanharam Domingos Filho durante visita ao município: Nilson Freitas (Palhano), Expedito do Nascimento (Piquet Carneiro), João Francismar Dias (Pereiro), José Edimilson Gomes (Ibicuitinga), Cirilo Pimenta (Quixeramobim), Elíria Queiroz (Ibaretama), Weber Araújo (Russas), Marcondes (Tabuleiro do Norte), Simão Pedro (Orós), e Francini Guedes (Jaguaribara).
Da visita ao município jaguaribano, também participaram os ex prefeitos dos municípios de Jaguaruana, Ererê, Tabuleiro do Norte, e os Vice prefeitos de Quixadá, Palhano, Itaiçaba, Iguatu e Tabuleiro do Norte.
Durante seu discurso, Domingos Filho, era interrompido com diversas manifestações de apoio à sua candidatura à sucessão estadual, vindas da plateia presente no plenário da Câmara Municipal, onde o encontro era realizado.
O Prefeito anfitrião fez questão de destacar o empenho de Domingos Filho com as causas municipalistas e lembrou que o Vice Governador é também filho de Morada Nova, uma vez que já recebeu o título de cidadão do município, e que contará com a gratidão do povo moradanovense. Já o deputado estadual Neto Nunes lembrou que Domingos Filho é um político que reúne características suficientes para assumir qualquer papel na política e que defenderá o seu nome para ser o indicado pelo Governador Cid Gomes como candidato a Governador pela coligação governista.
Alem de Glauber Castro e Neto Nunes, outras lideranças do PMDB acompanharam Domingos Filho em Morada Nova, como o Vice prefeito do município de Iguatu, Edinaldo Lavor, o presidente da Câmara de Iguatu, Bandeira Júnior, o Vice preferido de Tabuleiro do Norte, João Artur, os ex-prefeitos de Jaguaruana Bebeto Delfino e de Tabuleiro do Norte Ednardo, entre outros.
Para Domingos Filho, a presença marcante de tantas lideranças dos mais diversos partidos lhe estimula a seguir a luta para ser escolhido candidato do Pros.

DELEGADO DE SANTA QUITÉRIA É AFASTADO DO CARGO POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

Delegado de Santa Quitéria é afastado do cargo por suspeita de corrupção

Publicado em 29/05/2014 - 9:23 por  | Comentar
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O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou ontem o afastamento do delegado da Polícia Civil de Santa Quitéria de suas funções, tendo em vista os fortes indícios de corrupção e má gestão administrativa. A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça Déric Funck Leite e Luciana Costa G. Pierre.
Na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o MP requereu o afastamento imediato do delegado de Polícia, considerando a interrupção das ilegalidades cometidas, assim como a preservação das provas necessárias à instrução processual. Investigações apontaram que o próprio delegado estaria liberando veículos apreendidos sem ordem judicial, mediante a cobrança de “propina”.
Durante a vistoria na delegacia, foram verificadas outras ilegalidades e irregularidades, entre elas: veículos apreendidos que ficam depositados no pátio da delegacia de forma aleatória sem o mínimo de organização e cuidado; ausência de livro de controle de entrada e saída de veículos; armas e objetos apreendidos espalhados pelo chão do gabinete do delegado titular; ausência de livro de controle de apreensão e envio para perícia, no tocante as armas de fogo apreendidas e retidas na delegacia; bebidas alcoólicas no ambiente de trabalho, tais como garrafas de vinho e caixas de cervejas; e a apreensão de objetos sem a instauração de procedimento para apurar os crimes que revolvem a referida apreensão.
Outro grave problema detectado foi a enorme quantidade de crimes graves registrados apenas como boletins de ocorrências sem a devida instauração de inquéritos policiais, mesmo com elementos mínimos para a devida e regular apuração pela polícia civil.
O promotor de Justiça Déric Funck enfatiza que a omissão da Polícia Civil na investigação de crimes graves gera um sentimento de impunidade e, por consequência, o próprio incremento da criminalidade. Já Luciana Costa G. Pierre, titular da 1ª Promotoria de Justiça, destaca que o objetivo é apurar e punir as condutas ilegais ao mesmo tempo em que se propõe uma “revitalização” dos trabalhos da polícia civil no município de Santa Quitéria.
Na ação judicial por ato de improbidade movida pelo Ministério Público, foram formulados os pedidos de afastamento liminar do delegado de suas atividades, perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos, multa civil de até 100 vezes o valor do salário recebido e suspensão do processo administrativo de aposentação do demando, acaso esteja em processamento.

TRE SUSPENDE ENCONTROS REGIONAIS DO PMDB

TRE suspende encontros regionais do PMDB e determina busca e apreensão na Câmara de Fortaleza e na sede do PMDB

Publicado em 29/05/2014 - 11:25 por  | Comentar
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Na manhã de hoje (29), o Grupo Auxiliar a Procuradoria Regional Eleitoral (GAPEL) e a Polícia Federal deram cumprimento a duas ordens de busca e apreensão determinadas pelo juiz eleitoral Ricardo Cunha Porto, no bojo de ação cautelar de conduta vedada ajuizada pelo Procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE).
O objetivo da diligência foi recolher, na sede do PMDB cearense, elementos de propaganda antecipada do Senador Eunício Oliveira, tais como blusas, faixas, apitos e jornais informativos, que vêm sendo reiteradamente distribuídos nos Encontros Regionais do PMDB, bem como uma possível lista de eleitores que foi constatada no encontro do PMDB em Russas, na qual os presentes ao evento precisam declinar o nome, município de origem e cargo público ocupado para receber o material de propaganda do Senador.
Já na Câmara de Fortaleza, realizou-se a busca de uma licitação que o Vereador Walter Cavalcante havia se recusado a enviar a Procuradoria Eleitoral, mesmo após ser formalmente requisitada por duas vezes e cuja finalidade é verificar se veículos locados pela Câmara foram utilizados nos mesmos encontros do PMDB.
Além disso, o juiz determinou a suspensão imediata dos Encontros Regionais do PMDB, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, haja vista que restou comprovado que houve o uso de bens e servidores públicos dos Municípios de Croatá e Russas nos eventos ocorridos naquelas cidades, que tem o nítido propósito de legitimar a pré-candidatura do senador Eunício Oliveira.
De acordo com o procurador Rômulo Conrado, “não havia outra medida a ser adotada pela Procuradoria Regional Eleitoral, ante a sucessiva constatação da prática de ilícitos eleitorais voltados a promover o projeto político do PMDB no pleito de 2014, sob pena de violação da igualdade de oportunidades”. Por fim, foi determinado aos prefeitos municipais de Croatá e Russas que se abstivessem de ceder ou utilizar bens e servidores públicos em prol da pré-candidatura do senador Eunício Oliveira, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00.
De acordo com o coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral, promotor de Justiça Igor Pinheiro, “o próximo passo será finalizar as investigações no prazo máximo de 30 dias, através da oitiva de testemunhas e dos investigados, bem como apurar a ocorrência de infração político-administrativa por parte dos prefeitos de Croatá, sem prejuízo da remessa de cópia da documentação referente ao caso para os promotores de Justiça analisarem a ocorrência de improbidade administrativa.”
Indagado sobre as consequências da ação, o procurador Rômulo Conrado enfatizou que, “julgada procedente a futura ação de conduta vedada, os pré-candidatos que postulem o registro de candidatura poderão tê-lo cassado ou, se eleitos, o diploma obtido. Isso sem prejuízo da apuração de abuso de poder político, que também tornará inelegível os eventuais condenados”.

ADUTORA EMERGENCIAL

Cid acompanha leilão reverso para a contratação de empresas para construção de adutoras emergenciais

Publicado em 29/05/2014 - 15:02 por  | Comentar
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Cid AL
O governador Cid Gomes está nesse momento na Assembleia Legislativa onde participa de uma sessão pública para receber os documentos de habilitação e as propostas comerciais para a aquisição de tubos e conexões, distribuídos em três lotes, e serviços de construção de adutoras de montagem rápida, divididos em nove lotes.
A contratação prevê a execução da terceira fase de construção de adutoras emergenciais distribuídos entre os municípios de Crateús, Caridade, Nova Russas, Canindé, Tauá, Irauçuba, Caririaçu, Alcântaras, Potiretama, Quiterianópolis e Maranguape.
Os documentos de habilitação e as propostas comerciais serão apresentados ainda hoje na Assembleia Legislativa.

"DOLARES NA CUECA"

“Dólares na cueca” – Guimarães diz que passou “oito anos com espada na cabeça”

guimaraes
“Passei oito anos com a espada na cabeça!”, disse, nesta manhã de quinta-feira, em clima de desabafo, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT). Ele se referiu ao “Escândalo dos dólares na cueca”, e garantiu que, desde o episódio registrado a partir de 25 de junho de 2005, viveu boa parte de sua vida lutando pela sua inocência.
Guimarães deu entrevista ao programa Paulo Oliveira, da AM 810, quando adiantou ter buscando sua inocência em todas as instâncias: da Justiça Federal do Ceará, passando pelo TRF-5ª Região e conseguindo obter sucesso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso dos dólares da cueca envolveu José Adalberto Vieira da Silva, secretário de organização do PT, no Ceará, na época. O assessor de Guimarães, irmão de José Genoíno, foi preso no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ao tentar embarcar num voo para Fortaleza com R$ 200 mil dentro de uma mala, além de US$ 100 mil escondidos na cueca.
José Guimarães reiterou que está como pré-candidato ao Senado pelo PT e que espera a manutenção da aliança com o Pros e o PMDB para formar no Estado um palanque forte em favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff.

POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

PF faz operação para apurar possível uso da Câmara Municipal pró-Eunício Oliveira

“A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira, 29, mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Fortaleza e sede do PMDB na Capital. Segundo o titular da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), procurador Rômulo Conrado, a ação faz parte de investigação do órgão sobre possível uso da máquina da Casa para beneficiar pré-candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo.
De acordo com Conrado, a PF foi à Câmara recolher documentos envolvendo denúncia de que veículos oficiais do Legislativo teriam sido usados para transportar vereadores de Fortaleza para eventos pró-Eunício no interior do Estado. Em março deste ano, pelo menos 12vereadores da Capital compareceram a evento do PMDB em Croatá, a 352km de Fortaleza.
Uso da máquina e campanha antecipada
Segundo o procurador, a PRE requisitou informações sobre o caso à presidência da Câmara, que negou as acusações mas não ofereceu documentação completa sobre a denúncia. “Por conta disso, pedimos que a PF recolhesse essas informações, para investigação completa”, disse ao O POVO.
Na sede do PMDB em Fortaelza, a PF realizou batida em busca de elementos de propaganda antecipada do senador Eunício Oliveira, tais como blusas, faixas, apitos e jornais  informativos. Segundo o MP, esse tipo de item vem sendo distribuído em eventos do partido.
Ao todo, um veículo e três agentes da PF recolheram documentos na Casa. A Polícia Federal ainda não expediu qualquer informação sobre a ação. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, uma nota detalhando a operação deverá ser divulgada ainda nesta quinta.
Defesa
Procurada pela reportagem, a assessoria da Câmara Municipal afirma que o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), irá se pronunciar sobre o caso durante a sessão desta quinta. Já a assessoria do senador Eunício Oliveira ainda não comentou as denúncias.”
(O POVO Online)

JOAQUIM BARBOSA VAI DEIXAR S STF


Joaquim Barbosa vai deixar o STF

joaquim barbosa stf
“Encerrada a etapa de análise dos embargos infringentes do julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ainda permanece em cima do muro quando o assunto é seu futuro político. Ainda assim, o ministro já trabalha nos bastidores todas as condições para se lançar candidato a um cargo público, mesmo que essa investida ocorra somente em 2018.
Barbosa, como informou nesta semana o Blog do Kennedy, manifestou à presidente Dilma Rousseff a intenção de deixar o Supremo até junho. Se a saída ocorrer no limite desse prazo, Barbosa frustrará os planos de partidos como o PSB, que ainda têm esperanças de convencer o presidente do STF a se lançar candidato já neste ano. Como o iG revelou em novembro do ano passado, o time do presidenciável Eduardo Campos recrutou a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon para convencer Barbosa a se desligar da Corte até abril, a tempo de disputar um mandato de senador.”
(Site Último Segundo)

quarta-feira, 28 de maio de 2014

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA AÇÃO..


Ministério Público Estadual ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Madalena

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nesta terça-feira (27), uma ação civil pública contra o prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho; o secretário da Educação, Galileu Viana Chagas Filho; e a secretária da Saúde, Antônia Solange dos Santos Viana, por improbidade administrativa. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de Mello.
Denúncias apontam que os secretários da Saúde e da Educação de Madalena estão desde o início de 2013, sob autorização expressa do prefeito, efetuando contratações temporárias para cargos e funções públicas nas suas pastas de modo absolutamente arbitrário. Os prestadores de serviços temporários não possuem contrato escrito, inclusão em folha de pagamento ou lei de autorização. Essas contratações violam os princípios da Administração Pública e caracterizam nítida preterição dos aprovados no concurso público realizado pelo Município em 2012, ainda em pleno vigor.
O MP pede à Justiça que determine a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; a perda dos cargos públicos exercidos; o pagamento por cada um de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações percebidas; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios pelo prazo de três anos.
O promotor de Justiça explica que só o fato das contratações terem sido realizadas com violação ao concurso público vigente, em nítida preterição dos aprovados no certame, já seria suficiente para caracterizar as condutas dos réus como atos de improbidade administrativa. “Entretanto, os demandados foram além, instituindo na Administração Pública de Madalena um método de gestão de recursos humanos sem a mínima transparência, mediante a contratação verbal de funcionários, sem qualquer vínculo formal com o município”.
(Site do MP-CE)

LEILÃO MARCADO, APÓS EXECUÇÃO DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS

SER BOBO OU NÃO SER? EIS A QUESTÃO...


 


ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
Consulta Processual
Sistema PushClique aqui para acompanhar o andamento deste processo via e-mail  Clique aqui para acompanhar o andamento deste processo via e-mail
Dados Gerais
Numero do Processo: 5421-69.2010.8.06.0133/0   EXECUÇÃO FISCAL
Competência: 1ª E 2ª VARA - INTERIORNatureza: CÍVEL
Classe: TODAS AS VARAS - 2V/2VJNº Antigo:  
Nº de Volumes: 1Data do Protocolo: 23/11/2010 10:12
Nº de Anexos: 0Valor da Causa (R$): 68,475.08
Local de Origem:  Nº Processo Relacionado:  
Número de Origem:  
Ação de Origem:  
Justiça Gratuita: NÃO
Documento de Origem: PETIÇÃO INICIAL
Localização: 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Remetido em: 23/11/2010 10:23 e Recebido em: 23/11/2010 13:30

Partes
Nome
Executado : FRANCISCO DA COSTA MARTINS
Exequente : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS
   Rep. Jurídico : 20814 - CE ORESTES LISBOA ALVES DO NASCIMENTO FILHO
   Rep. Jurídico : 20538 - CE MARCOS VINICIUS DOS SANTOS JUNIOR

Distribuições
Data da distribuição:   23/11/2010 10:23
   Órgão Julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS
   Relator: 1ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS


Petições de Acompanhamento
Data ProtocoloCustas PagasVolumesObservação
23/05/2014 11:45NÃO0PETIÇÃO- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
16/10/2012 08:21NÃO0


Movimentações
DataFaseObservaçãoInteiro Teor
23/05/2014 11:45ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTOObjeto da Petição: OUTRO TIPO - Observação: PETIÇÃO- AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
05/05/2014 16:17JUNTADA DE DOCUMENTOTIPO DE DOCUMENTO: MANDADO
LEILÃO DESIGNADO
23/04/2014 13:15RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTOPOR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA
16/04/2014 16:15EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICODATA INICIAL DO PRAZO: 17/04/2014
DATA FINAL DO PRAZO: 03/06/2014
LEILÃO DESIGNADO

15/04/2014 16:15EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
13/02/2014 13:30JUNTADA DE DOCUMENTOTIPO DE DOCUMENTO: MANDADO
LEILÃO DESIGNADO
03/12/2013 09:51JUNTADA DE DOCUMENTOTIPO DE DOCUMENTO: AR
LEILÃO DESIGNADO
19/11/2013 08:59JUNTADA DE DOCUMENTOTIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO
DESIGNADO LEILÃO
05/11/2013 15:34EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOTIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO
AGUARDANDO ENVELOPAR
25/09/2013 11:21JUNTADA DE DOCUMENTOTIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO
1º LEILÃO DIA 03/06/2013 ÀS 15:00, 2º LEILÃO DIA 25/06/2013 ÀS 15:00 (AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE)

28/05/2013 10:26JUNTADA DE DOCUMENTOTIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO
AGUARDANDO DESIGNAR DATA PARA LEILÃO

13/11/2012 08:32CONCLUSO AO JUIZTIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO
16/10/2012 08:21ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTOObjeto da Petição: OUTRO TIPO
16/10/2012 08:16JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTOTIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO
ASSUNTO: OUTRO TIPO

10/10/2012 11:06JUNTADA DE DOCUMENTOTIPO DE DOCUMENTO: MANDADO
DECORRENDO PRAZO
05/10/2012 15:52RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTOPOR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO
05/10/2012 15:48EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOTIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO
12/07/2012 13:49JUNTADA DE DOCUMENTOTIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO
AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE (EXECUÇÕES FISCAIS)
31/05/2011 13:41CONCLUSO AO JUIZTIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO
08/04/2011 16:52JUNTADA DE DOCUMENTOTIPO DE DOCUMENTO: MANDADO
DECORRENDO PRAZO.
07/12/2010 16:16RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTOPOR QUEM: ANTONIO JOAQUIM
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO
03/12/2010 16:15EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOTIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO
24/11/2010 16:07RECEBIDOS OS AUTOSDE QUEM: juiz - Dr Daniel
PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS
aguardando realização de expediente - citação da parte executada

23/11/2010 13:35CONCLUSO AO JUIZTIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO
23/11/2010 13:31AUTUAÇÃODOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL
23/11/2010 10:23DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIODISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. -
23/11/2010 10:16PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO
23/11/2010 10:16EM CLASSIFICAÇÃO
23/11/2010 10:12PROTOCOLIZADA PETIÇÃO


Tendo o príncipe necessidade de saber usar bem a natureza do animal, deve escolher a raposa e o leão, pois o leão não sabe se defender das armadilhas e a raposa não sabe se defender da força bruta dos lobos. Portanto é preciso ser raposa, para conhecer as armadilhas e leão, para aterrorizar os lobos.
Maquiavel