quarta-feira, 23 de setembro de 2015

SÉRGIO E ELIANE NOVAIS VÃO DEIXAR O PSB

Sérgio e Eliane Novais vão deixar o PSB. Partido de Marina pode ser o novo abrigo

foto sérgio novais e eliane e ecampos
Em algum lugar do passado.

Os irmãos Sérgio e Eliane Novais vão deixar o PSB. Nesta quinta-feira, eles prometem dar coletiva, às 11 horas, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa,  e explicar os motivos.

O que se informa nos bastidores políticos é que os dois não concordaram com a decisão da cúpula nacional do partido de ter sacado o ex-deputado federal Roberto Pessoa da presidência da comissão estadual e garantido o espaço para o deputado federal Danilo Forte.

Neste Blog, Roberto Amaral, ex-presidente nacional do PSB, já cantava, em postagem desta quarta-feira, a bola: o partido estava abandonando sua ideologia e passando para o controle de aventureiros. Há quem diga que os irmãos Novais, com seu grupo, poderão desembarcar no partido de Marina Silva: a Rede. Vamos aguardar.

Confira o manifesto divulgado por Sérgio Novais repassado para o Blog

Manifesto aos cearenses

Desde a trágica morte de Eduardo Campos, é sabido que o PSB vem passando por um difícil processo de reestruturação nacional. A perda inesperada da sua mais expressiva liderança naturalmente obrigou o partido a reconstruir a condução do seu caminho na história política do País.

No entanto, a condução desse processo de reestruturação tem sido extremamente desgastante, turbulenta e unilateral, a ponto de, nos últimos meses, sem explicações, termos perdido paulatinamente a capacidade de intervir na retomada da trajetória do PSB de defesa de um projeto socialista capaz de promover os ideais de justiça e igualdade na sociedade brasileira.

O grupo político histórico a que pertencemos tem quase 30 anos de filiação ao PSB, período em que sempre procuramos contribuir para o fortalecimento dos ideais socialistas de luta do partido no Estado, seja como militantes, parlamentares e dirigentes, participando de todas as instâncias de decisão do PSB em nível nacional, estadual e municipal.

Durante esse período, enfrentamos adversidades e conflitos internos muito intensos. Divergimos de filiações que tiveram como critério o mero capital eleitoral e que levaram o PSB no Ceará a caminhos que, no nosso entendimento, mancharam os valores democráticos do partido. Mas não deixamos de acreditar e defender o PSB em nenhum momento. Nas eleições de 2014, atendendo à solicitação da direção nacional da legenda, sacrificamos a candidatura da então deputada estadual Eliane Novais à Câmara dos Deputados, para lançarmos seu nome ao Governo do Estado numa luta desproporcional contra poderosas forças políticas do Estado. Assim como a ex-deputada Eliane Novais, vários outros companheiros(as) e lideranças políticas do partido também se sacrificaram em torno do projeto nacional do PSB.

No entanto, ao contrário dos momentos de divergências internas anteriores, percebemos claramente que a atual presidência do PSB não tem tido capacidade de respeitar a correlação de forças dentro do partido, a ponto de, recentemente, ter nos excluído, de forma surpreendente, do processo de reorganização do PSB no Ceará com a filiação unilateral do deputado federal Danilo Forte. Temos, portanto, sido asfixiados dentro do PSB pela incapacidade política do presidente nacional, Carlos Siqueira, de manter o equilíbrio interno do partido e por sua forma antidemocrática de conduzir a legenda. Acreditamos que isso tem contribuído fundamentalmente para a saída de expressivas lideranças históricas nacionais do partido, como o deputado federal Glauber Braga (PSB/RJ) e a deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), que também poderá deixar a legenda.

Vivemos uma crise política ética grave no País, que tem exigido das legendas um papel cada vez mais democrático, participativo e firme na defesa de seus posicionamentos e valores históricos. Diante do exposto, vimos a público informar a desfiliação coletiva do grupo histórico do PSB Ceará. Agradecemos a todos os militantes, lideranças políticas e profissionais de imprensa que ao longo desses 30 anos de filiação sempre acompanharam nossas lutas e batalhas em defesa de um projeto político capaz de promover a igualdade, justiça social e desenvolvimento sustentável do Ceará e do Brasil.

Sergio Novais

Representante do grupo político histórico socialista do Ceará

Fortaleza, 23 de setembro de 2015

domingo, 20 de setembro de 2015

PT DECIDE POR CANDIDATURA PRÓPRIA EM CAUCAIA

PT decide por candidatura própria em Caucaia

O Diretório do PT em Caucaia decidiu nesse sábado que o partido terá candidatura própria à Prefeitura, nas eleições do próximo ano. 

Até o momento, duas pré-candidaturas se apresentaram: a do deputado federal José Airton e a do contabilista Zacarias Júnior, morador da Jurema. O encontro foi presidido por Ribamar Santos, que está à frente do diretório. De acordo com o dirigente, o partido espera receber outros nomes para a definição da candidatura.

A eleição em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, deverá ser uma das mais disputadas das últimas décadas. Além do PT, ainda há as pré-candidaturas do ex-prefeito José Gerardo, da médica Lia Ferreira Gomes (irmã de Ciro e Cid Gomes) e do deputado federal Danilo Forte, agora integrante do PSB.

GONÇALO SOUTO DIOGO, PREFEITO DE NOVA RUSSAS VIRA RÉU EM AÇÃO PENAL MOVIDA PELA PROCAP

Os próximos dias para o prefeito Gonçalo Souto Diogo não serão de maré mansa, pois ele acaba de se tornar réu em Ação Penal movida pela PROCAP por crime de responsabilidade.

Os fatos foram cometidos em janeiro de 2013 por infração ao Art. 1º, inc XIII, Decreto-Lei nº 201/67 que teve como vítima a sociedade de Nova Russas.

A ação está nas Câmaras Criminais Reunidas para ser julgada e tem como relator o desembargador Francisco Carneiro Lima.

As Câmaras Criminais se reúnem sempre na última quarta feira de  cada mês, no caso desta ação desse ser julgada na sessão da quarta-feira, dia 30/09/2015.

Na Ação a prova é documental e dificilmente o prefeito vai evitar a punição.

VEJA ABAIXO:

Dados do Processo

0624992-12.2015.8.06.0000
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área: Criminal
Crimes de Responsabilidade
66180/2014
Câmaras Criminais Reunidas
FRANCISCO CARNEIRO LIMA - PORT 859/2015
1 / 0
29008/2013-1, 66180/2014, 000732.2013.0420.001, Procuradoria Geral de Justiça - PROCAP
Fato em janeiro de 2013 Infração:Art 1º, inc XIII, Decreto- Lei nº 201/67 Vitima: A sociedade 90005552
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância
Não há números de 1ª instância para este processo.
Partes do Processo
Autor:  Ministério Público do Estado do Ceará
Réu:  Gonçalo Souto Diogo - Prefeito do Município de Nova Russas
Movimentações
Data   Movimento



02/09/2015
Enviados Autos Digitais à Divisão de Distribuição
13/07/2015 Concluso ao Relator
13/07/2015 Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
13/07/2015 Processo Distribuído por Sorteio
Equidade Órgão Julgador: 10 - Câmaras Criminais Reunidas Relator: 1315 - FRANCISCO CARNEIRO LIMA - PORT 859/2015
10/07/2015 Processo Autuado
Divisão de Distribuição

CAMILO E A ARTE DO EQUILIBRISMO

Camilo e a arte do equilibrismo


Érico Firmo 

A presença de Camilo Santana (PT) na filiação de Ciro Gomes ao PDT, com status de pré-candidato, já causou ciumeira entre os petistas. O governador não se limitou a comparecer ao ato de quarta-feira, gesto que, por si, já estaria carregado de simbologia. 

Também não se restringiu a elogiar o novo pedetista. Camilo se referiu a ele como “nosso grande líder no Ceará e com certeza nosso grande líder no Brasil para comandar aí os rumos desse País”. 

O governador é filiado a um partido há 13 anos no poder federal, que tem a atual presidente da República e um ícone com a força do ex-presidente Lula. Ao apontar Ciro como “grande líder para comandar os rumos do País”, relega a própria legenda a segundo plano, em favor do aliado local.

Desde agora, o governador precisará exercitar o equilibrismo entre o próprio partido, que está no poder federal, e o principal aliado, que pretende chegar lá. Deverá ser mais exigido com o tempo, à medida que essa intenção do PDT se confrontar mais diretamente com o projeto petista. Não é algo propriamente inédito. Desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, até a campanha de reeleição de Cid, em 2010, Ciro Gomes manteve, simultaneamente, aliança federal com o PT e parceria estadual com Tasso Jereissati (PSDB). E Cid Gomes, em seu primeiro mandato, teve PT e PSDB juntos em sua base. O próprio PT, hoje, é aliado do grupo dos Ferreira Gomes e, ao menos oficialmente, faz oposição ao prefeito Roberto Cláudio.

Essas composições, porém, sempre tiveram como pano de fundo o interesse maior do projeto de poder nacional dos grupos. Na hora de conflito, esse fator sempre prevaleceu. Por isso, o PSDB local foi descartado em 2010, em favor do PT. E por isso, a tarefa de Camilo ao se equilibrar é mais complexa.

CORAÇÃO PEDETISTA GRANDE E DE PORTAS ABERTAS

Na solenidade de filiação de Ciro, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, saudou a presença de Camilo Santana, filiado ao “partido coirmão” PT, segundo se referiu. Ele agradeceu pela visita do governador cearense à “modesta casa, mas de coração grande”. E declarou que o PDT está sempre pronto a “receber todos aqueles que tenham coração bom também”. Arrancou aplausos.

CAMILO FICA

Apesar da filiação ao PDT de todo o principal grupo responsável pela eleição de Camilo, o governador já disse que fica no PT. Há razões bastante pragmáticas para isso. Primeiro é que, como gestor do Estado, interessa a ele manter trânsito mais livre possível com Brasília. E ele assim tem feito. Com o grupo dos Ferreira Gomes já falando em candidatura presidencial, a saída dele do PT agora seria quase uma sinalização de rompimento. A todos interessa manter as pontes. E Camilo nem candidato será no ano que vem. Mesmo que futuramente decida se filiar também ao PDT – e não há nada sinalizado nessa direção até agora – não faria sentido precipitar isso agora. Além disso, é interessante politicamente para o grupo dos Ferreira Gomes que Camilo fique no PT, ao menos até 2016.

Claro que, como a coluna tem dito, a prioridade do grupo é o projeto nacional. Mas eles também querem, muito, reeleger Roberto Cláudio no próximo ano. O PT é peça importante nesse jogo. O partido tem reafirmado que faz oposição, embora a ênfase dessa postura na Câmara Municipal seja cada dia mais pálida. O projeto do grupo que detém a hegemonia na Capital é ter candidato contra Roberto Cláudio. Camilo prefere uma composição. Tem sinalizado isso até em eventos públicos. O prefeito, por sua vez, tem se articulado para ter uma forte aliança e um bom tempo de TV independentemente do PT. Isso fica mais fácil com a migração para o PDT. Porém, a eventual adesão do partido de maior bancada na Câmara dos Deputados não seria nada mau. Camilo ainda não agiu nessa direção. Mas deverá fazê-lo, no momento certo.

O governador evita entrar no debate eleitoral. Mas, a não ser que sinta não haver possibilidade de sucesso, deverá pressionar o PT, no próximo ano, a desistir da candidatura. Com o peso de quem controla o Governo do Estado, será uma voz certamente a ser ouvida.

O prefeito, por sua vez, tem negociado a adesão de vereadores a sua base. Porém, tem evitado investir sobre o PT. Sabe que qualquer intervenção pode provocar reações e atrapalhar ainda mais que ajudar. A questão será conduzida de forma cuidadosa. E, certamente, não ocorrerá sem enfrentamento. A definição petista será um dos embates cruciais de 2016.

CIRO E O DEVER DE FALAR MAL DOS AMIGOS

Havia expectativa de que Ciro Gomes chegasse ao PDT com duros ataques ao ajuste fiscal de Dilma Rousseff (PT). Não foi o que ocorreu. O ex-governador, ele próprio que admitiu na ocasião ser “pessoa muito perigosa, principalmente emocionada, com o microfone na mão”. As críticas ficaram mais para os pedetistas históricos. Ciro se deteve a questões conjunturais. Mas deixou uma cutucada sobre como vê o atual momento. “Cresci falando mal dos meus adversários. E agora é irresistível que fale mal dos meus amigos, pelo que está acontecendo no Brasil”.


O POVO Política | Coluna Política

PMDB JÁ DISCUTE QUANDO DEIXAR O GOVERNO

PMDB já discute quando deixar o governo


As dificuldades encontradas por Dilma Rousseff para equilibrar o Orçamento do próximo ano ampliaram o distanciamento entre ela e o PMDB, e o partido, que assumirá o poder se a presidente deixar o cargo antes da conclusão do seu mandato, já faz cálculos para tentar prever o melhor momento de abandonar o governo e aderir ao movimento pelo impeachment. 

Há consenso na cúpula peemedebista sobre a fragilidade de Dilma e o melhor caminho para lidar com ela. Nas palavras de um líder do partido ouvido pela Folha na semana passada, o PMDB não deve "enforcar o governo", mas "deixará a corda solta para que este mesmo o faça". 

Os peemedebistas acham que a deterioração do cenário econômico nos próximos meses aumentará a insatisfação da população com o desempenho da presidente e não veem possibilidade de reação que tire Dilma das cordas. Segundo o Datafolha, a presidente tinha apenas 8% de aprovação em agosto. 

Na avaliação da cúpula do PMDB, dois eventos próximos serão cruciais para a evolução da crise: a esperada reprovação das conta do governo Dilma pelo TCU (Tribunal de Contas da União), na primeira semana de outubro, e o congresso marcado pelo PMDB para 15 de novembro, quando o partido pode oficializar o rompimento com o Palácio do Planalto. 

Entre uma data e outra, Dilma seguirá seu calvário. Na próxima semana, ela deverá enfrentar um primeiro teste de fogo na votação dos vetos que impôs a três projetos aprovados pelo Congresso que aumentam as despesas do governo, ameaçando o equilíbrio fiscal. 

Mais do que um risco financeiro imediato, uma derrota nessas votações reforçaria as dúvidas sobre a capacidade que a presidente ainda tem de governar.

IMPEACHMENT
 
Outra prova difícil surgirá provavelmente no fim de setembro. Eduardo Cunha indicou a aliados que poderá abrir, a partir do dia 29 de setembro, a discussão sobre o recurso que a oposição quer usar para deflagrar o impeachment de Dilma. 

Na próxima semana, ele definirá o rito que seguirá para a votação do recurso, cujo objetivo é autorizar a criação de uma comissão especial para analisar um dos pedidos de impeachment apresentados contra Dilma, liderado pelo advogado Hélio Bicudo, fundador do PT que rompeu com o partido há alguns anos. 

Caberá a essa comissão analisar o pedido e submeter seu parecer ao plenário da Câmara, onde serão necessários os votos de 342 dos 513 deputados para autorizar a abertura do processo de impeachment, que levaria ao afastamento de Dilma do cargo e a seu julgamento no Senado federal. 

Entre os peemedebistas ouvidos pela Folha nos últimos dias, alguns calculam em dois meses o tempo necessário para que a situação política se defina. Outros preveem que a temperatura da crise continuará elevada no início de 2016. 

O governo apresentou, na semana passada, um pacote fiscal de R$ 64,9 bilhões, incluindo cortes de despesas e aumentos de impostos, para equilibrar suas contas, mas seus aliados no Congresso já indicaram que a aprovação das medidas será dificílima.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou recentemente o único fiador de peso do Executivo no Congresso, confidenciou a amigos na semana passada estar cansado de apoiar um governo que comete erros em sequência, na sua avaliação. 

Depois do rebaixamento do país pela agência internacional de classificação de risco Standard & Poor's, Renan esperava que a equipe econômica de Dilma acertasse o passo com o pacote fiscal, mas não encontrou ali sinais de compromisso com cortes significativos de despesas. 

Aliados afirmam que o presidente do Senado não pretende fazer nenhum gesto explícito de rompimento como o que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez em julho, mas poucos veem em Renan disposição de se sacrificar pelo governo.

sábado, 19 de setembro de 2015

LULA PEDE PARA SEGURAR IMPEACHMENT

Lula se reúne com Cunha e pede para segurar pedidos de impeachment


FOTO: ESTADÃO
FOTO: ESTADÃO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nessa sexta-feira (18/09), em Brasília, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Preocupado com o avanço de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, Lula pediu a Cunha que segure os pedidos de afastamento.

Na avaliação do ex-presidente, se um processo assim começar a tramitar na Câmara, será muito difícil conter a pressão das ruas. 

Para Lula, a situação de Dilma é “gravíssima” e o governo precisa do apoio do PMDB para que a presidente consiga aprovar o pacote fiscal e terminar o mandato.

Cunha rompeu com o governo em julho por avaliar que o Palácio do Planalto está por trás das acusações contra ele. O presidente da Câmara foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, por corrupção e lavagem de dinheiro, no rastro do escândalo da Petrobras.

O presidente da Câmara recebeu nesta quinta-feira, 17, o aditamento ao principal pedido de impeachment contra Dilma. A entrega foi feita pelo jurista Miguel Reale Jr. e por uma filha de Hélio Bicudo – um dos fundadores do PT -, com apoio dos principais líderes de partidos de oposição, como o PSDB e o DEM, e de dissidentes da base aliada, incluindo políticos do PMDB. O pedido diz que Dilma cometeu crime de responsabilidade, cita o escândalo de corrupção na Petrobras e as pedaladas fiscais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda examina as contas de Dilma. A possível rejeição do balanço também poderá abrir caminho para abertura de um processo de impeachment.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

AGENOR NETO PODE IR PARA O PSD

Agenor é disputado pelo PSD e PSDB

 
 
agenor
O deputado estadual Agenor Neto não anda satisfeito com o PMDB e poderá se transferir para o PSD ou PSDB e concorrer, em 2016, à Prefeitura de Iguatu. Agenor não fala sobre o assunto, mas, nos bastidores da Assembleia Legislativa, surgiram, na manhã desta segunda-feira (14/09), indícios fortes sobre o desejo de Agenor sair do PMDB.
 
Um dos convites partiu do senador Tasso Jereissati para Agenor Neto voltar ao ninho tucano. Outro convite partiu do PSD. Agenor que, em 2002, se elegeu para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa, construiu carreira no PSDB e exerceu dois mandatos na Prefeitura de Iguatu – elegeu-se, em 2004, e foi reeleito em 2008.
 
Em 2014, pelo PMDB, voltou à Assembleia Legislativa, mas, na Região Centro Sul, ajudou o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves. O elo de ligação com os tucanos permanece e, por essa razão, Agenor recebeu o convite do senador Tasso Jereissati para voltar ao PSDB.
 
Outro convite, também, surgiu no caminho de Agenor Neto: a prefeita de Tauá e presidente da Executiva Regional do PSD, Patrícia Aguiar, o quer como companheiro de partido. Agenor nada decidiu, não tem pressa para a definição de rumos na política.
 
Enquanto isso, o senador Eunício Oliveira começa a semana com o desafio de conter a migração de deputados estaduais do PMDB para outras siglas.
 
Durante o final de semana, Eunício comandou encontro do PMDB na Região Norte, onde lançou a pré-candidatura do professor Oscar Rodrigues, pai do deputado federal Moses Rodrigues (PPS), à Prefeitura de Sobral e fez críticas aos irmãos Cid e Ciro Gomes, a quem classificou de predadores de partidos. Os dois estão a caminho do PDT. Há poucos dias, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, Eunício havia usado a mesma expressão quando perguntado sobre a saída de Danilo Forte do PMDB. Agora, o desafio é conter defecções na bancada estadual do PMDB.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

DANILO FORTE E HEITOR FÉRRER SE FILIAM AO PSB NA SEXTA-FEIRA

Heitor Férrer e Danilo Forte se filiam ao PSB na sexta-feira

foto psb heitor e danilo
Os deputados Heitor Férrer e Danilo Forte se filiam ao PSB, na sexta-feira (11), durante evento no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa. Enquanto Heitor está deixando o PDT, Danilo está se desfiliando do PMDB.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, deverá prestigiar a solenidade de filiação, ao lado das duas lideranças estaduais do partido, Sérgio Novais e Roberto Pessoa.

Heitor deverá disputar no próximo ano a Prefeitura de Fortaleza, enquanto Danilo Forte deverá ser o candidato do partido à Prefeitura de Caucaia.

blog eliomar de lima

VICTOR VALIN AMPLIA NEGOCIAÇÕES COM O PP

Victor Valim amplia negociações com o PP

O deputado federal Victor Valim afirmou, nessa segunda-feira (07/09), antes de embarcar para Brasília, que vem aprofundando negociações com os dirigentes nacionais do PP. Antes de se filiar ao PP para comandar o partido no Ceará e concorrer, em 2016, à Prefeitura de Fortaleza, Victor Valim se reunirá com o líder do PMDB e presidente da Executiva Regional, Eunício Oliveira, para comunicar a sua transferência para o PP.

Eunício confessou, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza + 20 emissoras no Interior), ter ficado surpreso com a notícia sobre a saída de Victor Valim do PMDB. Chegou a dizer que Victor é potencial candidato a prefeito da Capital. A conversa com Victor Valim será uma tentativa de segurá-lo no PMDB.

O senador Eunício Oliveira expôs preocupação com a saída do deputado federal Danilo Forte. Danilo está se filiando ao PSB e Eunício não gostaria de ver a bancada ainda mais magra com a possível saída de Victor Valim que, em 2014, foi eleito para o primeiro mandato de deputado federal. Sem Danilo e Victor, o PMDB do Ceará ficará apenas com o deputado federal Anibal Gomes, que não segue a liderança de Eunício Oliveira.

As negociações com os dirigentes nacionais do PP garantirão a Victor Valim a Presidência da Executiva Regional da sigla no Ceará. Hoje, o PP é comandado pelo ex-deputado federal Padre José Linhares, integrante do grupo liderado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes.

(Ceará Agora)

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

DESGASTE NACIONAL

Desgaste nacional deixa PT no CE sem adesões

Um fenômeno observado por poucos, mas que desperta curiosidade na política local e nacional. Pela primeira vez, nos últimos 30 anos, o partido que está no Poder perde militante e não consegue atrair a filiação de prefeitos, parlamentares e lideranças políticas municipais.

O PT, sigla do Governador Camilo Santana, enfrenta desgaste nacional com o ciclo de 14 anos de poder no Brasil e, no Ceará, não consegue atrair para os seus quadros militantes de outras siglas. 

Essa realidade é rara em um Estado, onde geralmente, como expõe o jornalista Francisco Bezerra, em seu comentário diário no Jornal Alerta Geral, o partido que está no comando do poder sempre atrai uma multidão de filiados, principalmente, de prefeitos e deputados estaduais. Dessa vez, a migração acontece para o PDT, que ficará, dentro de 30 dias, sob o comando dos irmãos Cid e Ciro Ferreira Gomes.

sábado, 5 de setembro de 2015

PREFEITO DO PT DE CANINDÉ É CASSADO

Prefeito de Canindé é cassado

Dos 11 vereadores presentes na sessão, dez foram favoráveis à destituição. O vice-prefeito, Paulo Justa (PPL), já foi empossado.

O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), foi cassado nesta sexta-feira, 4, pela Câmara Municipal. Dos 11 vereadores presentes na sessão, dez foram favoráveis à destituição. O vice-prefeito, Paulo Justa (PPL), já foi empossado.

Crisóstomo foi condenado este ano por improbidade administrativa. De acordo com o Judiciário, houve uso irregular da verba de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nos anos de 2013 e 2014. Conforme investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a gestão utilizou, sem autorização legal, os valores depositados na conta vinculada da CIP que deveriam ser destinados ao pagamento de consumo de energia elétrica de prédios públicos em um repasse para consórcio de saúde. A mudança no destino do recurso teria sido para quitar parcelamento de dívidas do Município, o que teria causado prejuízo ao erário e ao sistema de iluminação pública. 

GUERRA POLÍTICA

Desde o começo do ano, Celso é assombrado com a possibilidade. Em maio, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pediu afastamento do prefeito, afirmando ter encontrado irregularidades na CIP. Mas foi em junho que os vereadores decidiram, por dez votos a quatro, que Celso deveria ser afastado do posto, cumprindo determinação da 2ª Vara da Comarca de Canindé. Ele foi reintegrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) no último dia 28.

O então prefeito sempre negou as acusações. Segundo ele, tratava-se de conspiração de seus adversários. Em entrevista na Assembleia Legislativa em junho - acompanhado dos deputados estaduais Elmano de Freitas, Raquel Marques e Moisés Brás (todos do PT) -, ele afirmou ter existido um esquema de propina para afastá-lo e beneficiar o vice-prefeito.

No dia da reintegração, o petista chegou a reunir aliados para seu retorno, transformou seu retorno em um ato de desagravo. "Vamos superar essa guerra política e toda essa violência. Não ao golpe. É aqui em Canindé, no Ceará e no Brasil", declarou.

O POVO tentou entrar em contato com Celso Crisóstomo e Paulo Justa, mas as ligações não foram atendidas.

Para entender o caso

27/5

Justiça reconhece o desvio de finalidade na aplicação das receitas da CIP. Diante da irregularidade, o juiz determinou a perda da função pública do prefeito de Canindé, a suspensão de seus direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público.

2/6

Proposta de afastamento do prefeito começa a tramitar na Câmara Municipal. Crisóstomo afirma que foi chamado para reunião com três dos cinco vereadores, que teriam pedido R$ 100 mil para que não aceitassem o suborno para votarem contra o petista. O prefeito afastado diz que recusou a proposta. Após a gravação do telefonema entre vereador e assessor, Crisóstomo tentou barrar o suposto esquema.

5/6

Vereadores aprovam por 11 votos a quatro o afastamento do prefeito por 90 dias e decidem dar início a processo de impeachment. Vice-prefeito, Paulo Justa toma posse na Prefeitura. Vereadores negam existência de esquema de suborno.

8/6

Paulo Justa inicia mudanças no secretariado da Prefeitura.

9/6

Crisóstomo denuncia esquema e afirma que entrará com embargo da decisão judicial que determinou a perda de função pública. Ele também diz que pedirá a anulação da sessão da Câmara que votou pela sua cassação e levará denúncia à Polícia e ao MPCE

28/6

Por determinação judicial, Crisóstomo retoma a Prefeitura de Canindé. Em um ato de desagravo à sua gestão, afirma que irá superar "essa guerra política"

Hoje, 4/7

Por dez votos a um, a Câmara Municipal de Canindé cassa o mandato de Celso Crisóstomo. Paulo Justa toma posse

OAB COBRA FIM DE FINANCIAMENTO EMPRESARIAL PARA 2016

OAB cobra fim de financiamento empresarial para 2016

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta sexta-feira (4) uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir o financiamento empresarial de campanha já nas eleições municipais de 2016. Segundo a ordem, o objetivo é garantir a aplicação do entendimento da maioria dos ministros do STF - de proibir o financiamento empresarial das campanhas - já na escolha de prefeitos e vereadores no ano que vem. 

Embora seis ministros tenham votado pela inconstitucionalidade, a discussão sobre financiamento de partidos e políticos está suspensa na Corte desde abril do ano passado, por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes. 

Para o presidente da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a ação proposta não visa "atropelar" o direito de vista de Gilmar Mendes, mas dar efetividade ao entendimento da maioria da Suprema Corte. 

A ação foi protocolada na mesma semana em que o Senado rejeitou do texto da reforma política a autorização do financiamento empresarial. O texto retorna agora à Câmara dos Deputados, que havia entendido pela aprovação da medida. "O Senado Federal já tomou a decisão no sentido de que não vai constitucionalizar essa matéria. Então, ela deve ser resolvida pelo STF, que em maioria absoluta dos seus membros concluiu que não pode uma lei prever o financiamento empresarial de candidatos e partidos", disse Coelho.

Ficou autorizado pelo Senado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos. 

Com a ação, a OAB quer que o Supremo conceda uma liminar que proíba a participação de empresas no financiamento da campanha no ano que vem. A intenção é de que o assunto seja definido até outubro, um ano antes do período eleitoral. A Constituição prevê que qualquer alteração na legislação eleitoral seja feita até um ano antes das votações.

O pedido deverá ser decidido pelo ministro Luiz Fux, relator da ação original cujo julgamento está suspenso. O ministro relator tanto pode decidir o caso sozinho como pode levá-lo ao plenário do tribunal. "É preciso dar um basta definitivo na corrupção, que tem essa raiz (financiamento empresarial)", afirmou Coelho.

Dos 11 ministros do Supremo, seis já se manifestaram a favor da derrubada da permissão para que empresas financiem campanhas: Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e o presidente Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Teori Zavascki entendeu pela constitucionalidade do financiamento por empresas. Ainda faltam votar: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Celso de Mello. A OAB também é a autora da ação original. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DESCONFIANÇA NO PLANALTO

Fala de Temer eleva desconfiança no Planalto e anima PMDB anti-Dilma

O Palácio do Planalto reagiu mal nesta sexta-feira (4) à fala do vice-presidente Michel Temer de que será difícil a presidente Dilma Rousseff resistir três anos no cargo sem apoio popular. Segundo interlocutores da petista, as declarações foram classificadas como "surpreendentes", "assustadoras" e "desastrosas" e fortalecem a tese de uma corrente de assessores palacianos que acusam o vice de conspirar contra a presidente. 

Além da forma como Temer abordou o tema, o local escolhido para a declaração - um evento organizado em São Paulo por um movimento que defende o impeachment da presidente Dilma, o Acorda Brasil -, deixaram interlocutores do Palácio do Planalto "atônitos". Alguns assessores chegaram a questionar de que lado Temer está e se ele está deixando claro que quer desembarcar do governo. 
 Tanto que, na avaliação do PMDB, legenda presidida por Temer, a declaração do vice dá início ao discurso de desembarque do governo, incentiva a ala da sigla que defende a antecipação do movimento, previsto para depois das eleições municipais de 2016, e fortalece manifestações por candidatura própria em 2018.

Nesse sentido, a estratégia é cada vez mais se descolar da presidente para deixar claro à sociedade e setores empresarias de que o partido não é responsável pelo atual cenário de recessão econômica e nem favorável às decisões impopulares que envolvem aumento de carga tributária. "A declaração, efetivamente, vai animando aqueles que acham que tem que mudar. Vai mostrando a fraqueza dela (Dilma), vai solidificando a opinião do povo brasileiro de que ela não tem condição", disse Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que integra o grupo do PMDB favorável à debandada do partido.

Cavalo de pau

Para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), sua fala foi "realista". "Ele (Michel Temer) fez uma constatação verdadeira e disse que precisamos agir para mudar essa realidade, porque nenhum governo consegue ficar nessa situação, sangrando três anos e meio. E é verdade". 

Na opinião de Jucá, o governo precisa mudar a condução da sua política econômica para que as expectativas dos agentes econômicos possam ser revertidas e, com isso, o País possa gradualmente retomar o crescimento. 

Ou o governo dá um cavalo de pau, muda radicalmente e consegue passar outro tipo de expectativa para sociedade ou vai ter muita dificuldade", afirmou. Disse ainda que coma fala "o PMDB marcou posição". 

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva, a declaração de Temer foi usada "fora do contexto". "Ele é extremamente fiel à presidente Dilma". O ministro fez questão de ressaltar ainda a "liderança política extremamente importante para o governo", representada por Temer, que tem sido "fundamental" para a governabilidade. 

'Certeza absoluta'

Diante da repercussão negativa causada com as declarações, Temer tentou consertar o impasse ao conceder entrevista ao jornal norte-americano The Wall Street Journal. Na conversa, ele ressalta, desta vez, que Dilma vai encerrar o mandato em 2018. "Você pode escrever isso: eu tenho certeza absoluta que isso irá acontecer, que será útil para o País, que não haverá nenhum tipo de perturbação institucional", disse o vice-presidente por telefone. "Dilma continuará a governar "até o final, até 2018", comentou. 

Apesar do mal-estar criado com sua declaração, Temer deve participar de reunião amanhã, no Palácio da Alvorada, onde a presidente pretende discutir com seus ministros alternativas para cobrir o déficit orçamentário. Embora acreditem que ele não faltará ao encontro, interlocutores de Dilma consideram que o clima, no mínimo, ficará "estranho". 

As declarações do vice-presidente ocorreram em meio ao afastamento dele da articulação política do governo ocorrido após desavenças de Temer com o núcleo político mais próximo da presidente Dilma. Temer vinha reclamando que muitas negociações que fazia com a base eram desautorizadas ou não cumpridas pelo Palácio do Planalto. Além disso, não foi consultado sobre a reforma administrativa estudada pelo governo nem sobre o retorno da CPMF.

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

PROS DO CEARÁ FICARÁ NAS MÃOS DE ODORICO MONTEIRO

PROS do Ceará ficará nas mãos de Odorico Monteiro

O destino do PROS no Ceará já está traçado: a sigla, após a saída do grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes, ficará nas mãos do deputado federal Odorico Monteiro, hoje filiado ao PT. Odorico tem estreitas ligações com o ex-governador Cid Gomes. Antes de chegar à Câmara Federal, Odorico foi Secretário de Saúde dos municípios de Icapuí, Quixadá, Sobral (Gestão Cid Gomes) e de Fortaleza, na administração de Luizianne Lins.

A informação sobre a transferência de Odorico Monteiro para o PROS surgiu, como surpresa, nas últimas 24 horas, entre integrantes da bancada federal do Ceará e ganhou espaços nos bastidores políticos do Congresso Nacional a partir de um comentário do deputado federal Givaldo Carimbão, do PROS.

O comentário de Carimbão teve como testemunhas parlamentares do Ceará que, também, foram surpreendidos. Os ex-governadores Cid e Ciro Gomes, que lideram um grupo com mais de 70 prefeitos, 15 deputados estaduais e três deputados federais, estão deixando o PROS a caminho do PDT. A filiação ao PDT abre as portas para o ex-governador Ciro Gomes concorrer, em 2018, à Presidência da República.

Procurado para falar sobre o assunto, o deputado federal Odorico Monteiro estava com celular desligado durante a manhã desta quinta-feira (03).