sábado, 31 de outubro de 2015

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

TRE-CE recebe Representações contra sete vereadores por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu sete Representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral, que requerem a perda de mandato de vereadores dos municípios de Mombaça e Redenção, por infidelidade partidária.

O presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, já autorizou a distribuição automática dos processos, que ficarão sob a relatoria do juiz Antônio Sales de Oliveira, membro do Pleno do Tribunal.

Seis vereadores de Mombaça trocaram o PSD pelo PMDB, e, em Redenção, uma vereadora desfiliou-se do PSD e foi para o PR.

Os vereadores representados foram Wanderley Cavalcante, Fernando Antônio Alves de Alencar, José Ronaldo Marques, Francisco Iranildo Marques Araújo, Rocky Almeida Siqueira e Antônio José do Ó Marques, de Mombaça, e Francisca Domingos do Nascimento Souza, de Redenção.

(TRE-CE)

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

PRAZO PARA JUÍZES

CNJ fixa prazo para juízes devolverem processos que param julgamentos


Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça estabelece que juízes terão o prazo máximo de 10 dias para os chamados pedidos de vista –a possibilidade de o magistrado paralisar um julgamento para estudar melhor um processo. O encurtamento desse prazo é uma tentativa de agilizar o julgamento de processos.

A decisão foi tomada nessa terça-feira e entra em vigência no mês de março de 2016. A resolução não tem efeito apenas para o STF (Supremo Tribunal Federal), que é o único tribunal que não está sujeito a regulamentação do CNJ.

Pelo texto, o juiz poderá pedir a prorrogação do pedido de vista por mais 10 dias (totalizando 20 dias), mas terá que apresentar justificativa para a extensão do prazo.

Após esse período, se o magistrado não devolver o processo e não se sentir habilitado para analisar o caso, o presidente do tribunal poderá convocar um substituto para atuar.  A nova regra segue determinação do novo código de Processo Civil que entra em vigor em março de 2016, que tem efeito, inclusive, para o STF.

Atualmente, não há uma regra geral para pedidos de vista. Uma resolução do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que entrou em vigor em abril fixou que os ministros teriam um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para devolver a julgamento os processos em que solicitarem vista.

Caso o prazo não seja cumprido, o processo será automaticamente incluído na pauta da sessão seguinte. A norma permitia ainda a prorrogação por 30 dias, feitos mediante requerimento fundamentado ao colegiado, que deverá se pronunciar a respeito em sessão de julgamento. O tribunal terá que se adequar às regras do CNJ.

No STF, por exemplo, o prazo é de duas sessões ordinárias. Levantamento da FGV (Fundação Getúlio Vargas mostra que só 1 em cada 5 pedidos desse tipo é devolvido dentro dessa norma. Em junho, 217 ações estavam paralisadas no Supremo por causa do pedido de vista.

Entre as justificativas do CNJ para determinar a medida estão a exigência do novo código de Processo Civil que determina que os processos devem ser julgados em ordem cronológica e ainda a tentativa de diminuir o congestionamento dos tribunais.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

A CRISE

Câmara finaliza parecer favorável a pedido de impeachment contra Dilma

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

CONVITE PARA PALESTRA COM Dr. SÁVIO HOLANDA AMARO


O Médico Dr. Sávio Holanda fará palestra na Escola de Ensino Fundamental Zilmar Mendes Martins, às 19 horas, do dia 23 de outubro de 2015.

A Palestra é sobre câncer de mama, e tem no palestrante um grande especialista que adotou Nova Russas como sua terra profissionalmente e trabalha para melhorar a saúde da cidade e  toda a região.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

CID GOMES SE FILIA AO PDT NO SÁBADO

Cid Gomes se filia ao PDT no sábado

cid
O ex-governador do Ceará, Cid Gomes, marcou para o sábado, 17, a filiação ao PDT. As articulações para a mudança de partido se tornaram públicas há cerca de cinco meses. Até agora, apenas o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o ex-governador Ciro Gomes e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Samilto Filho, oficializaram a mudança. Filiação de vereadores e deputados deve ficar para 2016.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (Pros), apenas Cid deve trocar o Pros pelo PDT no sábado. Os vereadores do partido devem esperar até março, prazo limite para mudança partidária de quem deseja disputar as eleições de 2016. Já os deputados, tanto federais como estaduais, terão de esperar ainda por ajustes entre os Ferreira Gomes e a direção nacional do Pros. Eleitos pela sigla, os parlamentares podem perder o mandato por infidelidade partidária.
Assembleia
O presidente do Legislativo estadual participou hoje de evento no Palácio da Abolição que anunciou as cidades por onde a tocha olímpica passará em 2016. Além de mudança de partido, Zezinho destacou a tramitação da Lei Orçamentária Anual para o próximo ano. De acordo com o presidente, a meta é aprovar o projeto de lei até o dia 17 de dezembro. O recesso parlamentar começa em 22 de dezembro.

(O POVO Online / Foto: Tatiana Fortes – O POVO))

NOVARRUSSENSE PAGA ATÉ ALMOÇO DO PREFEITO GONÇALO DIOGO ?? .....VEJA!



AO                                                                         
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - TCM-CE
SENHOR PRESIDENTE, 
                                      
Exmo. Sr.,

                       ........Vêm diante de V.Exa, em nome do princípio da moralidade (caput do art. 37 da CF) e do Direito de Petição  inciso XXXIV, alínea “a” Art. 5º da CF, Constituição Federal no seu Art. 37, II, VI, e Art. 19, III e 20, III, letra b, da LC nº 01/00  e  Art.22 do mesmo mandamento legal, Lei 8.666/93, e Leis Especiais aplicada a cada espécie,  apresentar DENÚNCIA contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO ANO DE 2015 por seu atual gestor, o senhor GONÇALO SOUTO DIOGO.
                        O Prefeito atual, segundo o que é denunciado em rádios e blog's da cidade e da região e no próprio PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM-CE no RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL ano 2013, 2014 e 2015, promoveu e está promovendo na Prefeitura de Nova Russas, um verdadeiro desrespeito as leis que regulamentam a administração pública, no que solicitamos apurar os fortes indícios de irregularidades:
                        a) A Prefeitura de Nova Russas teve no ano de 2013 um percentual de 61,65786% e no ano de 2014 um percentual de 61,68922%, e  já no 2º quadrimestre de 2015 já atinge um percentual acima de 62,00% com folha de pagamento em comparação a Receita Corrente Líquida do Município;
                        b) Somente de DIÁRIAS em 2013 foi pago R$ 60.185,50, no ano de 2014 o valor é de R$ 18.075,00 e somente no 2º quadrimestre de 2015 já foi pago o valor de R$ 24.330,00, tudo em desacordo com as Normas em vigor, pois a Prefeitura está com excesso de folha e não está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal;
                        c) Com CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, no ano de 2013 pagou R$ 3.574.255,87,  no ano de 2014 pagou R$ 3.898.862,11 e já no 2º quadrimestre de 2015 já foi pago o valor de R$ 2.472.703,43;
                        d) Com MATERIAL DE CONSUMO,  no ano de 2013 pagou R$ 3.066.876,75,  no ano de 2014 pagou R$ 3.809.562,03 e já no 2º quadrimestre de 2015 já foi pago o valor de R$ 2.067.744,81
                        e) Com AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO no ano de 2014 pagou R$ 41.700,00,   e já no 2º quadrimestre de 2015 já foi pago o valor de R$ 74.200,00, em um total desrespeito a um pouco pobre de uma cidade do interior do estado.
                        f) Com MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA,  no ano de 2013 pagou R$ 31.226,78,  no ano de 2014 pagou R$ 58.385,72 e já no 2º quadrimestre de 2015 já foi pago o valor de R$ 36.495,05, com um total falta de controle.
                        Como se vê,  indícios fortes de irregularidades com prejuízo aos funcionários e ao erário público, desta forma e por tudo exposto, requer a adoção das providências que se fazem necessárias visando resguardar o patrimônio público e coletivo e punindo os responsáveis.
                        Atenciosamente,
                        Nova Russas - CE,  16 de outubro de 2015

                  

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

PEDE PROVIDÊNCIAS À CAGECE!!!!

Leitor do Blog em Nova Russas cobra reparos em adutora



O leitor Jamil Almeida Pinto, morador de Nova Russas (Sertão de Crateús), manda nota, nesta manhã de quinta-feira, para o Blog. Pede providências à Cagece. Confira:

Caro Eliomar de lima,

Recorremos novamente à COGERH e/ou CAGECE via este conceituado Blog. Estamos na cidade de Nova Russas há sete dias com problemas no abastecimento de água devido o não bombeamento da adutora de engate rápido do açude Araras localizado na cidade de Varjota. 

Esta é a única fonte de abastecimento, uma vez que o açude que abastecia o município (Farias de Sousa) secou completamente.

Agradecemos pela divulgação,

Jamil Almeida Pinto
Seu leitor em Nova Russas.

sábado, 10 de outubro de 2015

PDT DE NOVA RUSSAS





O Partido Democrático Trabalhista de Leonel Brizola, tem novo comando em Nova Russas, após uma negociação do grupo dos Pedrosas com o Prefeito Gonçalo Diogo, o partido ficou com o Prefeito, sendo que os Pedrosas indicaram três membros, sendo um deles a Tesoureira.

Com o tempo as coisas ficam mais claras, Socorrinha Holanda deve ser a candidata do Prefeito para a Câmara Municipal de Nova Russas, acordo feito.

Nas eleições de 2016 os Pedrosas devem ficar com o Prefeito Gonçalo Diogo, de quem Socorrinha Holanda ( vereadora do PDT) faz parte da base.

Se os Pedrosa vão ficar com o Prefeito, como fica a situação do ex-prefeito Chico Rosa, que sempre foi junto dos PEDROSAS?? Vamos aguarda, aposto que ele fica junto com os Pedrosas(WP).
JUSTIÇA ELEITORAL
 
CERTIDÃO
Certifico que se encontram anotados nos assentamentos da Justiça Eleitoral o seguinte órgão partidário e seus membros:
Partido Político: 12 - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
Órgão Partidário: Comissão Provisória
Abrangência: MUNICIPAL - NOVA RUSSAS/CE
Vigência: Início:07/10/2015 Final: 07/01/2016
Protocolo: 556542015
Endereço: RUA ANTONIO J. DE DOUSA. 1381 Bairro: CENTRO
Município: NOVA RUSSAS / CE CEP: 62.900-000
Complemento: CNPJ: 15.874.608/0001-12
Telefone: (85)3491-8052 Fax:
Celular: (85)9983-7185
E-mail: gsdiogo15@gmail.com
Cargo Membro
Exercício - Situação
TESOUREIRO EMILIANA HOLANDA PEDROSA 07/10/2015 a 07/01/2016
MEMBRO CLARA DE ASSIS PEDROSA FARIAS 07/10/2015 a 07/01/2016
MEMBRO FRANCISCO ANTONIO DIAS MENDES 07/10/2015 a 07/01/2016
MEMBRO FRANCISCO MARCOS FARIAS PEDROSA 07/10/2015 a 07/01/2016
PRESIDENTE GONÇALO SOUTO DIOGO 07/10/2015 a 07/01/2016
MEMBRO JOSÉ MARINHO FILHO 07/10/2015 a 07/01/2016
MEMBRO MANUEL SOUTO DIOGO FILHO 07/10/2015 a 07/01/2016


Código de Validação: Y45Y.SFN+.213R.//UI.
Certidão emitida em: 10/10/2015 14:19:31

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

TEM VEREADOR QUE JÁ SAIU DO PARTIDO

Eleição que definirá sucessão municipal em Fortaleza e elegerá prefeitos e vereadores de outros cinco mil municípios brasileiros terá uma série de novas regras. Entre mudanças, estão redução do prazo para campanhas e o polêmico fim dasdoações de empresas para candidaturas.

As medidas foram aprovadas pelo Congresso no início de setembro e sancionadas – com vetos – pela presidente Dilma Rousseff (PT) na última semana. Entre outras mudanças, está proibido uso de cavaletes, faixas e bonecos em vias públicas. A pré-campanha, por outro lado, teve suas restrições flexibilizadas e pode ocorrer em alguns casos.

Confira as principais mudanças:

Empresa não doa: Proposta de reforma aprovada pelo Congresso liberava a doação de empresas para campanhas. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, vetou a medida. Ela se baseou em julgamento do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), que decidiu pela inconstitucionalidade das doações do tipo. Por conta disso, eleições de 2016 serão financiadas apenas por doações de pessoas físicas ou pelo uso de recursos do Fundo Partidário – mantido por dinheiro público e repartido proporcionalmente entre partidos.

Campanha menor: A duração da campanha ficou reduzida de 90 para 45 dias. Já a propaganda eleitoral gratuita em Rádio e TV cai de 45 para 35 dias. Os blocos de horário eleitoral também tiveram redução, nas eleições para prefeito, de 30 minutos para 10 minutos. As inserções menores, no entanto, cresceram de 30 minutos por dia para 70 minutos.

Fim de cavaletes e pinturas de muros: A partir de 2016, ficam proibidos uso de cavaletes, bonecos e faixas divulgando candidaturas em vias públicas. Em imóveis particulares, poderão ser afixados papéis ou adesivos de 0,5m² (a regra antes liberava pôsteres de até 4m²). Pinturas de muros estão proibidas.

Pré-campanha liberada: Antes ilegais e que poderiam provocar punições e até cassação de candidaturas, atos de campanha anteriores ao prazo legal tiveram suas restrições flexibilizadas para 2016. Pela nova regra, políticos poderão se apresentar como pré-candidatos aos eleitores, participar de eventos partidários e até distribuir material informativo antes do prazo de definição de candidaturas. Existe, no entanto, uma restrição: eles não poderão pedir explicitamente pelo voto do eleitor.

Prazo de filiações estendido: Pela regra sancionada, quem quiser disputar eleição precisará estar filiado ao seu partido a pelo menos seis meses. Antes, o tempo de “quarentena” era maior, de 12 meses. Com isso, partidos terão até o fim de março do ano que vem para conquistar possíveis candidatos.

Janela para troca: Foi criado também período de trinta dias, antecedendo o prazo de seis meses para filiação, onde será permitida a livre troca de partidos para candidatos no último ano de mandato. Para 2016, todos os prefeitos e vereadores poderão trocar livremente de partido durante o mês de março. Antes, quem saía sem justa causa podia perder o mandato.

Propaganda em TV: Gravações externas de candidatos seguem liberadas. Uso de desenhos animados, efeitos especiais e computação gráfica estão proibidos.

O que segue igual: Doações de pessoas físicas em até 10% do rendimento bruto, contratação de pesquisas e cabos eleitorais, e uso de carros de som estão mantidos.


Redação O POVO Online

terça-feira, 6 de outubro de 2015

PARTIDO SOLIDARIEDADE COM NOVO COMANDO EM NOVA RUSSAS

O Ex-Prefeito Acácio rompe com os FG e está querendo voltar para o PSB, enquanto isso seu irmão Zé Maria é o novo presidente do Solidariedade em Nova Russas.

Zé Maria que é esposo da vereadora Rejane Tavares(PROS), com certeza fará o partido crescer no Município, partido que já tem nos seus quadros a vereadora Socorrorinha Arrais, já que o vereadores  Teixeira e Zé Roberto deixaram  o partido no último dia 02/10/2015.

Veja abaixo:
JUSTIÇA ELEITORAL
 
CERTIDÃO
Certifico que se encontram anotados nos assentamentos da Justiça Eleitoral o seguinte órgão partidário e seus membros:
Partido Político: 77 - SOLIDARIEDADE
Órgão Partidário: Comissão Provisória
Abrangência: MUNICIPAL - NOVA RUSSAS/CE
Vigência: Início:28/09/2015 Final: 28/03/2016
Protocolo: 550492015
Endereço: RUA BOAVENTURA DE SOUSA PEDROSA, 2376 - SALA 1 Bairro: CENTRO
Município: NOVA RUSSAS / CE CEP: 62.200-000
Complemento: CNPJ:
Telefone: (88)3672-0085 Fax:
Celular:
E-mail: cibelleveras@hotmail.com
Cargo Membro
Exercício - Situação
TESOUREIRO PAULO HENRIQUE SOUSA DE ARAÚJO 28/09/2015 a 28/03/2016
SECRETÁRIO - DA MULHER MARIA MARLÚCIA MARTINS LINHARES 28/09/2015 a 28/03/2016
SECRETÁRIO - DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ANTÔNIO SANTANA DE SOUSA 28/09/2015 a 28/03/2016
SECRETÁRIO - DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES 28/09/2015 a 28/03/2016
SECRETÁRIO - DO MOVIMENTO SINDICAL ANTONIO JEVANI PINTO DE CARVALHO 28/09/2015 a 28/03/2016
SECRETÁRIO - DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS JOSÉ TAVARES DE SOUZA 28/09/2015 a 28/03/2016
SECRETÁRIO - DOS JOVENS CARLOS ANTÔNIO CARVALHO MARTINS 28/09/2015 a 28/03/2016
SECRETÁRIO - DOS NEGROS, ÍNDIOS E MOVIMENTOS SOCIAS ISABEL CRISTINA BARBOSA DE CARVALHO 28/09/2015 a 28/03/2016
SECRETÁRIO - GERAL MARIA DO SOCORRO VERAS DE SOUSA MAGALHÃES 28/09/2015 a 28/03/2016
PRESIDENTE JOSÉ MARIA DE SOUSA 28/09/2015 a 28/03/2016
1º - VICE-PRESIDENTE MARIA DO SOCORRO JORGE DE OLIVEIRA CAFÉ GOMES 28/09/2015 a 28/03/2016
2º - VICE-PRESIDENTE CLEITON ALVES DE MELO 28/09/2015 a 28/03/2016


Código de Validação: MHFV.GZVM.PJQ6.KYGL.
Certidão emitida em: 06/10/2015 22:55:37

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

PREFEITO MANDA CORTAR APOIO DO MUNICÍPIO A POLÍCIA MILITAR EM ARARENDÁ

ARARENDÁ; PREFEITO MANDA CORTAR APOIO DO MUNICÍPIO A POLÍCIA MILITAR

Por Rogerio Palhano   
O município de Ararendá mais uma vez é destaque de forma negativa, dessa vez o problema envolve a politica contra a segurança pública do município. 
Segundo relatos de algumas pessoas, o clima entre a gestão municipal e o pessoal da policia militar não anda nada bem. Informações chegadas a nossa reportagem dão conta de que o prefeito Aristeu, mandou cortar todo apoio que vinha sendo dado aos policiais militares, inclusive cortando o fornecimento de água potavél que a prefeitura dava para o destacamento, água essa que era usada pelo policiais e pelos próprios detentos da cadeia (água para beber).

MAIS O QUE LEVOU O PREFEITO A TOMAR DETERMINADA DECISÃO?

A nossa reportagem conversou com um vereador ligado ao grupo do prefeito (nome mantido em sigilo), o qual relatou o seguinte: Segundo o vereador, tudo teve inicio depois que o comandante do destacamento de policia, Sgt Arruda, apreendeu alguns veiculos (carro e moto), sendo que devido a apreensão desses veiculos, um secretário de nome Chagas Liberato teria ido até ao destacamento pedir para que o Sgt Arruda Liberasse uma motocicleta, tendo o policial dito para o determinado secretário que não iria liberar, deixando de atender o pedido do secretário, que ao receber o não, do policial, cuidou logo em passar o caso para o prefeito Aristeu, que de imediato mandou cortar todo apoio que era dado aos policiais.

Na manhã desta quarta feira (30), a nossa reportagem conversou com um policial do destacamento de Ararendá, o qual pediu para não ter o nome divulgado, onde o determinado policial confirmou que realmente todo apoio que era dado pela prefeitura foi cortado, inclusive a água. 

Indagado pela reportagem se o destacamento estava sem água, o policial disse o seguinte: Não, a água que é de responsabilidade da CAGECE continua ligada, o que foi cortado foi a água potavél (água para beber) que a prefeitura fornecia para os detentos, essa sim foi cortada. 






Agora se os presos quiserem beber água potavél, os familiares vão ter que mandarem deixar, afirmou o policial.
Logo em seguida entramos em contato com o capitão Temóteo (comandante da companhia de policia de Nova Russas) a qual esta subordinada o destacamento de policia de Ararendá.

Ao comandante da comapnhia, fizemos a seguinte pergunta: Capitão, sobre o apoio que a prefeitura vinha dando aos policiais de Ararendá e que foi cortado, bem como a água que também foi cortada, é do seu conhecimento? o que o senhor tem a dizer sobre o caso?.

Capitão Temóteo: Segundo informações a prefeitura mantinha a cadeia pública com água potável da Poranga e cortou, até agora os mais prejudicados são os presos por que não podem sairem para beber água fora. Famíliares dos presos estão revoltados e vão procurar o juiz para uma solução.Disse o capitão a este repórter.
POPULAÇÃO SOLIDÁRIA.

Depois que a prefeitura mandou cortar a água potável do destacamento de policia, a população tem se solidarizado com o caso. Em busca de uma solução para o problema, alguns proprietários de carros tem ido até o destacamento de forma voluntária abastecer o destacamento com água potável (água para beber).GONÇALINHO SOARES/ipaporanga notícias


RP; O blog ipuemfoco deixa o espaço aqui,para se o prefeito de Ararendá,Aristeu Eduardo queira dar explicações ou justificativas para as medidas adotadas naquele município.

domingo, 4 de outubro de 2015

PRAZOS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIAS

Fachada da nova sede do TSE.

Prazos de filiação partidária são diferentes para determinados ocupantes de cargos públicos

Para concorrer às eleições de 2016, entre outras exigências, o eleitor deve ter sido escolhido em convenção partidária e estar filiado a um partido político pelo menos um ano antes do pleito(Prazo modificado pela reforma política, que pode não valer).

Esta regra geral está prevista no artigo 18 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e no 9º da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997). Mas há cidadãos ocupantes de cargos públicos que não estão submetidos a esse prazo de filiação partidária, como os magistrados, integrantes de tribunais de contas, membros do Ministério Público e militares.

O magistrado, os membros de tribunal de contas ou Ministério Público que quiserem concorrer à eleição devem se filiar a um partido até seis meses antes do pleito, no caso, até 4 de abril de 2016, devendo se desligar em definitivo (pedir exoneração) do seu cargo na Justiça ou na corte de contas, em igual prazo.

Por sua vez, o militar da ativa com mais de 10 anos de serviço, não detentor de cargo no alto comando da corporação, para disputar uma eleição deve, primeiramente, ser escolhido em convenção partidária. A partir dessa data, é considerado filiado ao partido, devendo comunicar à autoridade a qual é subordinado para passar à condição de agregado. Se eleito, será transferido para a inatividade. 

Se contar com menos de 10 anos de serviço, após escolhido em convenção, também será transferido para a inatividade. Em ambas as situações o militar não precisa, assim, respeitar a regra geral de um ano de filiado a uma legenda antes do pleito.

As vedações à atividade político-partidária e à própria filiação às agremiações por parte de magistrados, integrantes de tribunais de contas, do Ministério Público e militares estão contidas na Constituição Federal.

 Vínculo

A filiação partidária é o vínculo formal entre um partido político e o eleitor e é uma das condições de elegibilidade, conforme estabelece o artigo 14 da Constituição Federal. Só pode se filiar a partido o eleitor que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos.

O artigo 20 da Lei dos Partidos Políticos faculta ao partido político estipular, em seu estatuto, prazos de filiação partidária superiores ao de um ano antes da eleição com vistas à candidatura. Esses prazos de filiação, fixados no estatuto da agremiação, não podem ser alterados no ano da eleição.

 EM/LC, DB