quarta-feira, 30 de março de 2016

VEREADOR DENILSON PODE PERDER O MANDATO


O vereador Denilson está desfiliado desde 22/09/2015 e no dia 14/03/2016 o mesmo regularizou a pendência que existia, ou seja, oficializou a desfiliação ocorrida em setembro de 2015.

Veja detalhe abaixo e DESPACHO da Relatora do Processo: 

DETALHE DO REGISTRO DE FILIAÇÃO

Dados Do Registro

Inscrição: 016320440710 
Nome: LUIS DENILSE PERES MARTINS 
Partido: PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO 

UF: CE 
Município: NOVA RUSSAS 
Zona: 048 
Seção: 0020 

Data de Filiação: 06/10/2011 

Data de Desfiliação: 22/09/2015 
Data de Cancelamento: 14/03/2016 
Data de Regularização: --- 

Motivo do Cancelamento: A pedido do eleitor 

Motivo da Desfiliação: Outros 

Tipo do Registro: Oficial 

Situação: Cancelado 

Número do Documento de Referência: 9196/2016 


Despacho
Despacho em 22/03/2016 - RP N 27380 JUIZA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO
Publicado em 29/03/2016 no Diário de Justiça Eletrônico, n 056, pgina 3/4
Despacho

Após a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, no parecer de fls. 99/100, a parte autora apresentou petição (protocolo o nº 10.453/2016) com documentos novos, relativos ao registro de desfiliação do representado Luis Denilse Peres Martins ao PSD, que informa a data de cancelamento em 14/03/2016, a pedido do eleitor.

Desse modo, considerando que a modificação no registro de desfiliação do representado ao PSD, ocorrida perante o Cartório Eleitoral em 14/03/2016, pode gerar reflexos neste feito, determino que o Juízo Eleitoral da 48ª Zona de Nova Russas encaminhe cópias do expediente protocolado sob o nº 9196/2016, referente à desfiliação de LUIS DENILSE PERES MARTINS do Partido Social Democrático - PSD.

Junte-se aos presentes autos a petição protocolada sob o nº 10.453/2016

Em seguida, retornem-me conclusos.

À SJU, para cumprimento, via comunicação eletrônica à ZE.

Fortaleza/CE, 22 de março de 2016.



Juíza JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO

Relatora

VEREADOR JOSÉ ROBERTO PODE PERDER O MANDATO


O Juiz federal, relator do processo nº 25389, solicitou ao setor competente do TRE/CE (SECAE) para informar quem é o suplente com direito de assumir.

O suplente de vereador José Valdemir Matos poderá assumir a qualquer momento, já que o processo já está concluso com o relator.

Veja DESPACHO abaixo:

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO : RP Nº 25389 - Representação UF: CE
TRE
Nº ÚNICO: 25389.2015.606.0000
MUNICÍPIO: NOVA RUSSAS - CEN.° Origem:
PROTOCOLO: 594232015 - 04/11/2015 11:13
REPRESENTANTE: JOSE VALDEMIR RODRIGUES DE MATOS, suplente do cargo de vereador
ADVOGADO: André Gustavo Madureiro Paiva
REPRESENTADO: JOSE ROBERTO ALVES DA COSTA, Vereador
REPRESENTADO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, municipal
REPRESENTADO: PARTIDO DA SOLIDARIEDADE - SD, municipal
REPRESENTADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO, municipal
RELATOR(A): JUIZ RICARDO CUNHA PORTO
ASSUNTO: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR
LOCALIZAÇÃO: ASJU3-GABINETE DO JUIZ FEDERAL - RICARDO CUNHA PORTO
FASE ATUAL: 23/02/2016 15:38-Recebido
 
 
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
ASJU323/02/2016 15:38Recebido
SPRO123/02/2016 15:11Enviado para ASJU3. Conclusos a(o) Relator(a) com informação da SECAE

Despacho
Despacho em 18/02/2016 - RP N 25389 RICARDO CUNHA PORTO
DESPACHO

Determino a remessa dos autos à SECAE para que seja certificada a ordem de suplência alcançada pelos candidatos ao cargo de vereador que - nas eleições de 2012, fizeram parte da coligação composta pelos partidos PSL/PR/PSD.

Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016.

RICARDO CUNHA PORTO

JUIZ RELATOR

segunda-feira, 14 de março de 2016

GAUDÊNCIO LUCENA HOMEM FORTE DO PMDB DO CEARÁ DEFENDE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEF

A grandiosidade das manifestações populares ocorridas em todo o Brasil nesta tarde de domingo (13) selou em definitivo o impeachment da “presidenta” Dilma. Nos fez relembrar fato semelhante ocorrido com o ex-presidente Fernando Collor em 1992.

Deputados e senadores pelo instinto de sobrevivência política, não ousarão marchar em direção oposta aos anseios e desejos do povo, com exceção dos petistas de carteirinha e alguns outros apoiadores que sucumbirão juntos.

Gaudencio Lucena.
Vice-prefeito de Fortaleza.

STF SUSPENDE NOMEAÇÃO DE MINISTRO DA JUSTIÇA

STF publica ata que suspende nomeação de ministro da Justiça


Foto: (MP-BA/Divulgação)
Foto: (MP-BA/Divulgação)
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (14) a ata do julgamento sobre o pedido do PPS (Partido Popular Socialista) para suspender a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça. No último dia 9, por 10 votos a 1, a Corte decidiu que o ministro deve deixar o cargo em até 20 dias após a publicação da ata. Agora, o prazo começa a ser contado.

Na sessão, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e aceitaram o recurso do PPS. Eles entenderam que, por ter cargo vitalício de procurador do Ministério Público (MP) da Bahia, Silva não pode ocupar o ministério.

Como foi

Ele tomou posse no dia 3 último no lugar de José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia-Geral da União (AGU). Além de Silva, o prazo de 20 dias determinado pelo STF vale também para outros 22 membros do MP que estão afastados das funções para exercer atividades em secretarias de governo nos estados.

Uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) autoriza a nomeação de membros do Ministério Público em cargos na administração pública. Apesar de o órgão interno do MP permitir a medida, precedentes do Supremo impedem a prática.

Antes da decisão do STF, o caso do ministro da Justiça já estava sendo debatido na justiça. No dia 4 de março, a juíza Solange Salgado de Vasconcelos, da 1ª Vara Federal de Brasília, atendeu a uma ação do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e suspendeu a nomeação do ministro.

Após a decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar até que o STF desse a palavra final.

domingo, 13 de março de 2016

CAMILO CUMPRE O CALENDÁRIO PARA ALIAR O PT AOS PEDETISTAS

A convicção de aliados do prefeito e do governador é a de que os empecilhos da lei não o afastará da campanha.
Fac-símile da matéria relatando os caminhos do governador Camilo Santana, na busca de evitar a candidatura própria do PT, para apoiar a candidatura do prefeito
O PT de Fortaleza fará sua conferência dia 17 de abril, para decidir sobre uma candidatura própria à Prefeitura da Capital cearense, em outubro próximo. Como o prazo das homologações de nomes para a disputa deste ano vai de 20 de julho a 5 de agosto, alguns petistas associam a fixação da data da definição de uma posição do segmento local da agremiação, ao calendário estabelecido pelo governador Camilo Santana para suas ações de convencimento da maioria do seu partido a se coligar com o PDT do prefeito Roberto Cláudio. O calendário de Camilo como aqui retratado em 14 de fevereiro, começava com conversas com a presidente Dilma Rousseff e Rui Falcão, presidente nacional do PT.

Camilo vai estar no palanque de Roberto Cláudio. A nenhum dos dois interessa uma relação incestuosa, que não lhes permita fazer o mesmo comício, ou aparecerem juntos na propaganda eleitoral. E a legislação eleitoral tem limites para o compartilhamento de espaços em concentrações e no horário do rádio e televisão, no curso da campanha eleitoral, permitido a apenas os do partido do candidato ou a ele coligados.

O governador disse ao presidente nacional do PT, e posteriormente à presidente Dilma, da sua determinação de figurar como copatrocinador da campanha de reeleição do prefeito de Fortaleza. Apontou suas razões, e as do PT, no Estado, e em outros municípios brasileiros, algumas delas já descritas neste espaço. E só depois dos contatos nacionais, Camilo começou a conversar com os companheiros de partido a ele mais ligados.

Exaustão

Pelo comportamento demonstrado até aqui, o governador vai perseguir, até a exaustão, o objetivo de persuasão para conseguir o seu objetivo, a aliança do PT com o PDT, incluindo, no percurso, nova rodada de conversações com a cúpula nacional do partido.

Esta, também, será instada pelos representantes maiores do partido do prefeito, com os argumentos expostos por Camilo, para cobrarem a reciprocidade de apoios dados, no passado, ao próprio Camilo, e no presente, a candidatos petistas em cidades importantes para o partido, dentre outras São Paulo.

O ex-governador Cid Gomes, nas páginas do Diário do Nordeste, recentemente, disse da disposição do comando do PDT, sobretudo se baldados os esforços de Camilo, tão interessado em ser bem-sucedido na missão, quanto o próprio prefeito em ter o apoio, de discutir todas as alianças nacionais, condicionando-as às de Fortaleza, considerada a mais importante, também por se tratar de uma reeleição.

Ademais, acrescentam aliados do prefeito, não há sentido a indiferença do comando partidário, se a dificuldade para a formalização de um acordo é patrocinada por uma parte do diretório municipal, de oposição, também, ao governador.

A reciprocidade dos interesses do prefeito e do governador, além da afinidade que os une, está 2016 para Roberto Cláudio, e 2018 para Camilo. Qualquer que venha a ser o resultado de outubro próximo, o atual prefeito, pelos números da disputa municipal, e a sua importância no grupo político onde ambos estão abrigados, terá voz altiva para se posicionar a favor ou contra a pretensão de reeleição do governador. E a manifestação de amanhã, por óbvio, dependerá, indiscutivelmente, do tamanho do empenho e participação do chefe do Executivo estadual no pleito deste ano.

Sinalização

O encontro promovido pelo senador Tasso Jereissati (PSDB), quarta-feira passada, no seu apartamento de Brasília, anima brasileiros preocupados na solução da gravíssima crise que o País experimenta, nos campos da política e da economia. Inicialmente envolvendo alguns nomes do partido do senador cearense e do PMDB, o projeto de Tasso é reunir pessoas de outras agremiações, e, de imediato apresentarem um projeto de enfrentamento da questão, de primeiro no ambiente político, o mais gravemente abalado, com as consequências das feridas morais e éticas abertas a partir do centro do Poder da República.

Tasso está otimista com a receptividade de sua iniciativa. Ele já anuncia novas reuniões, mais ampliadas, posto entender a necessidade de participação de representantes de outras agremiações, não apenas de oposição ao atual Governo, mas de todos quantos estão entendendo a gravidade do momento e a necessidade de providências capazes de conter o ceticismo aliado à fúria da população atingida pelo desemprego, a inflação, o sinal de desgoverno, e a possibilidade do surgimento de uma revolta geral, impossível de controle, consolidando o caos.

Não é fácil, mas a seriedade do momento cobra união, desprendimento, sabedoria de todos quantos detenham mandato eletivo, sobretudo eles, no buscar de uma saída para o drama vivido por todos os segmentos sociais brasileiros. Mas, não são apenas políticos (os que se respeitam e por isso são respeitados) que têm a incumbência de buscarem as soluções esperadas. Representantes da chamada sociedade civil também são chamados a contribuírem para melhorar o Brasil, inclusive cobrando dos políticos sérios ações que permitam defenestrar do meio deles todos os reconhecidamente irresponsáveis com o mandato.

sábado, 12 de março de 2016

TEMER É RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA POR MAIS DOIS ANOS


Temer é reconduzido à presidência por mais dois anos

Em 30 dias o partido deve definir se continua ou não apoiando o governo Dilma.
 

A Convenção Nacional do PMDB, realizada neste sábado, 12, em Brasília, reconduziu o vice-presidente da República, Michel Temer, à presidencia nacional do partido por mais dois anos. Ele foi reeleito com 537 votos, totalizando 96%.

Durante o evento foi decidido que o partido tem 30 dias para discutir a postura diante o governo Dilma. Até lá, todos os filiados estão impedidos de assumir vagas no Governo Federal.

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Com a decisão, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) não deve assumir a Secretaria de Aviação Civil (SAC), oferecida ao partido pelo Planalto para obter apoio à recondução de Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à liderança do partido na Câmara.

Segundo o secretário geral do partido, senador Valdir Raupp (RO), 80% dos delegados e parlamentares do PMDB estariam interessados na independência do partido diante do governo. Apesar de ser contestado por nomes que estão dentro do Governo, como o ministro Henrique Eduardo Alves,do Turismo, Edson Lobão, de Minas e Enrgias e entre outros.

Integrante do partido desde setembro de 2015, a senadora Marta Suplicy foi recebida com aplausos por diversos militantes do partido. No evento, a peemedebista afirmou que Dilma "não dá conta do recado" e defendeu que Michel Temer assuma o poder do País.

Entre aqueles que estão dentro do governo, o discurso é de que não é momento para discutir o rompimento ou não com Dilma e que se deve trabalhar para uma unificação, reforçando que o PMDB elegeu o vice-presidente da República.

Redação O POVO Online com informações do repórter Carlos Mazza, enviado a Brasília

DELATOR ACUSA JOSÉ GUIMARÃES

Delator acusa Guimarães de lobby junto ao BNB e de receber propina de R$ 95 mil

foto guimarães

Preso na Operação Lava Jato, denominada Pixuleco II, em agosto do ano passado, o ex-vereador de Americana (SP) e advogado Alexandre Romano, o Chambinho, denunciou em depoimento à Polícia Federal que o líder do governo na Câmara Federal, o cearense José Guimarães (PT), teria atuado, junto ao Banco do Nordeste, em 2010, um empréstimo de R$ 260 milhões para a construção de três usinas. Segundo a delação do ex-vereador petista, o deputado federal teria cobrado o valor de R$ 95 mil pela intermediação.

O delator assegura que possui cópias dos dois cheques entregues ao parlamentar cearense, nos valores de R$ 65 mil e R$ 30 mil, além de outras seis cópias de documentos envolvendo o suposto pagamento da propina.

Em nota à revista Veja, Guimarães, afirmou que tem “a consciência absolutamente tranquila” e que “jamais” se beneficiou de recurso público.

“Meu trabalho como deputado pressupõe o diálogo com inúmeras instituições públicas, bem como atendimentos a diversos interlocutores de todas as esferas, conforme se pode acompanhar diariamente pela minha agenda, amplamente repercutida nas redes sociais e na própria imprensa. Uma acusação desse tipo revela oportunismo diante do conturbado momento político no país e a incessante tentativa de criminalizar o PT e o governo, bem como seus defensores e representantes. Adotarei todas as medidas cabíveis, dentro do Estado de Direito, para defender minha honra, contra a qual não tolerarei ataques sem fundamento”, disse.

(com informações da Veja e da Época / Foto: Beto Barata – Folhapress)

quarta-feira, 2 de março de 2016

PROCAP EM AÇÃO

O Ministério público de Contas está solicitando que a PROCAP tome as providências cabíveis no processo nº 15737/14 em que o Prefeito Gonçalo Souto Diogo foi condenado por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e  que já transitou em julgado.

Veja abaixo:



EXMO. SR. DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA COORDENADOR DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROCAP


PROCESSO N° 2014.NRU.TCE.15737/14

REPRESENTAÇÃO nº 1913/2016


O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS junto aoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.78, inciso IX, da Constituição Estadual e, especialmente, no art. 10,caput da Lei n.°8.429/92, vem, atendendo a solicitação dessa Corte de Contas,REPRESENTAR contra o Sr. GONÇALO SOUTO DIOGO,Prefeito do MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS no exercício de 2014, o que faz nos termos a seguir.


Ao final do processo de Tomada de Contas Especial n.° 15737/14, lavrou-se o Acórdão n.° 5221/2015. no qual se decidiu pela aplicação denota de improbidade administrativa, fundada no art. 10, caput da Lei n° 8.429/92, em face de irregularidades nas despesas com pessoal.


Portanto, por meio do presente expediente, encaminhamos a V. Exa. as peças processuais pertinentes. para conhecimento, análise e adoção das providências que D. Parquet Estadual eventualmente julgar cabíveis.


Nesse sentido, seguem, em anexo, cópias das principais peças processuais: informação técnica, peças de defesa, parecer do MP de Contas, Acórdão e Certidão de trânsito em julgado.


De logo o Ministério Público de Contas junto ao TCM coloca-se à disposição do D. Ministério Público Estadual para outras informações ou remessa de peças complementares, caso necessário.

Procuradoria de Contas/TCM, Fortaleza, 23/02/2016



CLAÚDIA PATRICIA RODRIGUES ALVES CRISTINO

Procuradora do MP de Contas j. ao TCM/CE

Fonte: portal da transparência do TCM/CE.

terça-feira, 1 de março de 2016

BLOCO PMB-PSD SERÁ O MAIOR DA ASSEMBLÉIA

Bloco PMB-PSD será o maior da Assembleia com as mudanças partidárias


julio 
Com a janela que permite a mudança de partido, sem o risco da infidelidade partidária, continua a dança das cadeiras na Assembleia Legislativa. O deputado Roberto Mesquita, por exemplo, trocará o PV pelo PSD, enquanto Odilon Aguiar, Laís Nunes, Nizo Costa, Bethrose, Naumi Amorim e Júlio César Filho passarão a integrar oficialmente o PMB. A mudança de legenda será comunicada oficialmente na sessão plenária da próxima sexta-feira (04). O bloco PSD-PMB, conta agora com o maior número de parlamentares na AL.

O deputado Júlio César Filho afirma que uma série de eventos foram realizados pelo bloco em municípios do interior cearense, durante o último final de semana. Os eventos aconteceram em Cariús, Icó e São Gonçalo do Amarante, onde, respectivamente, os deputados Nizo Costa, Laís Nunes e Bethrose entram na disputa eleitoral como pré-candidatos à Prefeitura.

O próprio Júlio César que é filho do ex-prefeito de Maracanaú, Júlio César Costa Lima e da ex-deputada estadual Meire Costa é pré-candidato a prefeito de Maracanaú.

O deputado Roberto Mesquita (PV), em aparte, disse sentir muito orgulho de entrar para um bloco partidário que esteja alinhado com seus ideais políticos. “Política é transformação, então estou muito feliz de fazer parte de um grupo que possa proporcionar isso para a população”, elogiou.

Com Agência AL